Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 273 Ribeirão Preto - 1. Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte do DAERP (fls. 91/2), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 88, por seus próprios fundamentos. Diante da informação de fls. 91/2 de que não foi dado efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento interposto da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 366 Tribunal Federal. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Alegação de título executivo judicial inconstitucional. Inocorrência. Incabível a aplicação retroativa da Súmula Vinculante nº 42 do C. STF e posteriores interpretações jurisprudenciais. Questões cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 259 benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61615 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP) Processo 10198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 259 benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61615 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP) Processo 10198

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1880 de gabinete optométrico. O agravante aduz que a função primordial do optometrista é prescrever correções ópticas através de prescrição de lentes para correção da deficiência visual. Alega que o indeferimento do alvará ofende o princípio do livre exercício de atividade profissional, pois é habilitada para o exercíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 418 Cristina Zaccagnini - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte da exequente (fls. 43/51), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 41, por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 496 imposto de renda, apontados ou não pela parte credora, mas que deverão estar delimitados antes da homologação dos cálculos neste cumprimento de sentença, já que são dados obrigatórios para instauração do ofício requisitório (Precatório e RPV), conforme Comunicado Conjunto nº 2.240/19. Não im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3062 Processo 0007915-36.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elias Rosa de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do depósito efetudado pela entidade devedora, providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente a juntada do formulário MLE devidamente preenchido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 259 benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61615 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP) Processo 10198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2810 relevância.O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual.2. Quanto as questões de direito, para não haver