Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 344 ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP), EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB 299606/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP) Processo 1013626-84.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cid Lobao Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cid Lobao Carvalho - Reitere-se a intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2951 Processo 1005200-77.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARIANA PIMENTEL BONIFÁCIO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, por sentença, a sobrepartilha a fls. 51/58 destes autos de inventário dos bens deixados por JOSÉ VÍTOR BONIFÁCIO, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 354 baixo/inestimável o valor da causa, nos termos do artigo 85,§8º, CPC/2015, incidindo juros de 0,5% ao mês a partir do trânsito em julgado e atualização monetária a contar da publicação da presente decisão. P.R.I.C. - ADV: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 156292/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 377 Creusa Regina Fernandes da Silva Faria - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o direito do autor ao recebimento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta-parte) calculados sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 880 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Supermercado Guaicurus Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, 1- Nos termos do artigo 154 e parágrafos do Código de Processo Civil e artigo 1º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 348 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0038758-92.2016.8.26.0000, que versa sobre direitos remuneratórios e previdenciários do contratado como Policial Militar Voluntário:ADMISSIBILIDADE EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Serviço Auxiliar Voluntário da Polícia Militar. Sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 363 relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), LORRAINE LIMA COIMBRA (OAB 380033/SP), FERNANDO IGOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 300 processo de conhecimento. Dispensada a referida documentação, nos casos em que os autos do processo sejam integralmente eletrônicos, em sistema informatizado que permita sua consulta pela DEPRE, sendo obrigatória a indicação das folhas. Ainda deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3477 Júnior Matias - Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. A obrigatoriedade de fornecimento pelo Poder Público de medicamentos não incorporados, através de atos normativos, ao Sistema Único de Saúde foi questionada junto ao Colen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3682 partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças