55 resultados encontrados para evandro luis de freitas - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2202 809 do Código de Processo Penal, bem assim ao Cartório Eleitoral local para os fins do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal. P.I.C.” - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 0000392-32.2016.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " FRANCA, 11 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002703-24.2010.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: STUDIO UM FRANCA CALCADOS LTDA, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, LUIS CARLOS FACURY Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ALVES MIRON - SP200503 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ALVES MIRON - SP200503 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ALVES MIRON - SP200503 D E S PA C H O Intimem-se os devedores p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3188 reverterá em proveito da parte credora, exigível na própria execução. 2. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte credora para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1010349-15.2018.8.26.0196 - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3113 Roberto de Souza - - Deboramar Andrade de Oliveira - Defiro o prazo de 40 (quarenta) dias solicitado pelo exequente, para informar nos autos o endereço do executado. Int. - ADV: ELAINE TOFETI (OAB 243439/SP) Processo 1007693-85.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Onofre Cândi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 707 dispostos no art. 44 do Código Penal, a substituição da pena é inadmissível. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP) Processo 0010090-33.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Wieck - Vista às partes, observando que existem regimes diversos na sentença.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3187 às partes a faculdade em manifestar desinteresse na composição consensual, além da autonomia para expressar desinteresse na autocomposição, conforme parágrafo 5º do referido dispositivo legal. Assim, melhor aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual, quando
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1909 mediante termo de entrega, observadas as formalidades legais, e posterior comunicação a este Juízo. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 0002609-48.2016.8.26.0372 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Hugo Ricardo Carneiro Lisboa - Intimação do defens
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2902 LOPES (OAB 98709/SP), GLEISON DAHER PIMENTA (OAB 120216/SP) Processo 1008331-21.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - M. Ferrante Rodrigues Junqueira- Me - - Milla F
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1748 Processo 0003339-58.2015.8.26.0125 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.A.L. e outros - Vistos. Apresentadas as defesas preliminares (págs. 128/129, 156/157 e 158/159), cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. O defensor do corréu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3666 ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1° CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade �