Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2397 PROCESSO :0019539-39.2015.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1266/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.B.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019540-24.2015.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1248/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.I.S. VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 11 Habeas Corpus nº 1407386-33.2016.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Interessado : Wilson dos Santos Interessado : Thiago Cardoso Sieves Interessado : Izequiel Santos da Costa Interessado : Giliano Ribeiro Alves Interessado : João Maicke Miguel Correa Interessado : Jef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO NAGY MEIRA DELFINO VARA:2ª VARA PROCESSO :1517262-66.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259649/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA PROCESSO :1005593-73.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 266 disciplinares recentes. Além disso, observa-se que usufruiu de 3 (três) saídas temporárias, sem intercorrências, conforme fls. 32 (BI). Ademais, a gravidade do delito fora analisada pelo juízo de conhecimento para dimensionamento da pena e fixação do regime inicial para cumprimento da pena. Presentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO/EM INVESTIGAÇÃO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017392-27.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.J.P.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1175 Em que pesem os argumentos expendidos pelo peticionário, a presente revisão criminal não comporta provimento. Com efeito, o Conselho de Sentença examinou e valorou a prova dos autos bem como as teses da Acusação e da Defesa, tendo optado pela condenação do revisionando, que confessou a prática do crime quando de seu interrog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2073 PROCESSO :0030961-41.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0102444-68.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 12ª Câmara de Direito Criminal - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MIKEIAS MARQUES MAGNO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030960-56.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 ADVOGADO : 62888/SP - Luiz Paulo Alarcao REQTE : Evandro Marcos Camargo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003676-94.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rafael Felipe Borges Nogueira ADVOGADO : 62888/SP - Luiz P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1201 a revisão.” (Vicente Greco Filho in “Manual de Processo Penal”, Ed. Saraiva, São Paulo, 1991, p. 398). Inicialmente, é de se ressaltar que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea “c”, assegura a soberania dos veredictos como um direito intrínseco à instituição do Júri. Para tanto, deve-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ARANTES ALVES DE SEIXAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2013 Processo 0008540-98.2010.8.26.0224 (224.01.2010.008540) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - S. B. de O. - Isto Posto, Julgo Extinta a punibilidade de Silvio Barbosa de Oliveira, com fu