Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 PROCESSO :1503111-35.2019.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3073144/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JONATAN APARECIDO COUTINHO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0014106-23.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 37/2012 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2464 necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Após citado(a), não sendo apresentada resposta no prazo, ou se no ato da citação ele(s) declarar(em) que não possui(em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3846 ao Juízo, não tendo sido localizado sequer para ser intimado acerca da sentença (certidão de fl. 298), expeça certidão, que valerá como título executivo judicial, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se o Juízo de Execuções Criminais da providência. A certidão deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2012 - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1500258-87.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CAIBE NOGUEIRA DE SA - Vistos. 1.Necessário a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/09/2020 às 16:00h. 2.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1802 como por computadores. Por fim, acrescento que, em caso de silêncio da defesa, a audiência por videoconferência ocorrerá com a presença de defensor dativo, oportunamente nomeado por este juízo. Roga-se ao Dr. Defensor que providencie a entrevista com o réu preso previamente à data e horário designado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2563 pois a decisão encontra-se com a omissão apontada. Com efeito, reconhecido o vício, DECLARO a decisão de p. 430/431 para que seja acrescentado o seguinte: Apresentadas as defesas preliminares, verifico que não há matérias preliminares a se apreciar. Nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, passo ao exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2175 e coesa, narrando detalhadamente a tentativa de assalto praticada pelo réu, que o atacou com capacete e canivete querendo dinheiro. Ademais, o laudo pericial juntado aos autos demonstram que de fato a vítima sofreu ferimentos e os policiais militares que atenderam a ocorrência afirmam que encontraram um