TJSP 14/04/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
2012
- ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 1500258-87.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CAIBE NOGUEIRA DE SA
- Vistos. 1.Necessário a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia
14/09/2020 às 16:00h. 2.INTIME-SE o, acusado, deprecando-se se necessário, requisitando-o caso esteja preso. INTIMEMSE e REQUISITE(M)-SE as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP)
Processo 1500454-53.2019.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS GABRIEL RIBEIRO MARCILIO - Chamo os autos à conclusão para redesignar a audiência de fls. 129/131, para o dia
22 de maio de 2020, às 16h15, em cumprimento à determinação feita pelo Tribunal de Justiça, adotada como medida preventiva
contra a contaminação pelo corona-vírus - COVID-19. Proceda-se o quanto necessário para realização do ato. Intime(m)-se
o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s)
testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s)
residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da
precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP)
Processo 1500469-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MICHEL VICENTE ALVES - - ENIALE LARISSA LINO - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Oficie-se à VEC comunicando-se a
alteração para o regime semiaberto, se o caso. 3 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o réu
para recolhimento da multa a que foi condenada, no prazo de dez dias. Restando a intimação infrutífera, ou no silêncio do (a)
ré(u), abra-se vista ao Ministério Público. 4 Expeçam-se os ofícios de comunicação final às devidas repartições. 5 - Procedase à atualização dos autos no sistema de informatização. 6- Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e
registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 7 - Intime-se. - ADV: NATALINO
POLATO (OAB 220810/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1500917-96.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ODIVALDO DIONIZIO
MARIANO - Vistos.Com o término da suspensão dos prazos, intime-se a defesa para a apresentação dos memoriais. Após a
manifestação da defesa, tornem os autos à conclusão. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1500932-65.2018.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VITORIA REGIA CASTRO DA SILVA - - VERONICA DA CONCEICAO MARINHO DE SOUSA - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão.
2 - Oficiem-se às VECs e aos estabelecimentos penais onde as rés cumprem pena, encaminhando cópias do acórdão, para
instruir as guias de recolhimento expedidas. 3 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intimem-se as réus
para recolhimento das multas a que foram condenadas, no prazo de dez dias. Restando a intimação infrutífera, ou no silêncio
após intimação, abra-se vista ao Ministério Público. 4 Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições.
5 - Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 6- Verifique a serventia se existem armas ou objetos
apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 7- Intime-se. ADV: MOHAMED ABDO AYOUB (OAB 233378/SP)
Processo 1501194-15.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- DANILO CARDOZO - Aguarde-se o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça pelo prazo de quatro meses, devendo a
serventia certificar a situação processual após decurso do lapso. Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/
SP)
Processo 1501245-26.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DORIVAL LIBRELON
MARIANO - - LUCAS DANIEL DA ROSA SOUZA - Vistos. 1.REDESIGNO, antecipando, a audiência de instrução e julgamento
para o dia 21/09/2020 às 14:40h. 2.INTIMEM-SE os acusados, deprecando-se se necessário, requisitando-os caso estejam
presos. INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Intimemse. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP)
Processo 1501773-26.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICOLAS AUGUSTO DIAS DE
PAULA - Declaro encerrada a instrução dos autos. Vista as partes para os memoriais. Int - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO
(OAB 375601/SP)
Processo 1501778-48.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO PENEDO DA SILVA - Vistos. 1.REDESIGNO, antecipando a audiência de instrução e julgamento para o dia
24/08/2020 às 14:40h. 2.INTIME-SE o acusado, deprecando-se se necessário, requisitando-o caso esteja preso. INTIMEM-SE e
REQUISITE(M)-SE as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s)
testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a
expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1503113-05.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVANDRO MARIANO LIMA
- Vistos. 1.REDESIGNO, antecipando, a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2020 às 16:50h. 2.INTIME-SE o
acusado, deprecando-se se necessário, requisitando-o caso esteja preso. INTIMEM-SE e REQUISITE(M)-SE as testemunhas
arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RONY REGIS
ELIAS (OAB 128640/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1503121-79.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MATHEUS BENEDITO MACHADO BELAI - Vistos etc. Havendo possibilidade que a vítima tenha recebido alta médica,
determino nova intimação, no mesmo endereço, para que compareça à audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 06/05/2020 às 15:30h. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 06/05/2020 às 15:30h. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
- Manifeste-se a Defesa sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 230. - ADV: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB
431856/SP)
Processo 1504399-18.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUAN FERREIRA COLICI - 1Prescrição da pena “in concreto” 05/03/2028. 2- Expeça-se certidão de honorários e guia de recolhimento provisória. 3 Observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 5- Int. - ADV:
ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º