Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2846 poder contar este tribunal com um quadro de avaliação mais rico e mais preciso para, assim, manifestar-se sobre a legalidade ou sobre a ilegalidade das circunstâncias de aprisionamento do paciente. Em face do exposto, indefiro a liminar aqui postulada e, no mais, determino seja oficiado ao juízo de primeira instância solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2913 do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a concordância do Ministério Público, defiro, em caráter excepcional, nos termos do art. 84, parágrafo, 3o, c/c art. 87, ambos do referido estatuto, a nomeação do requerente como curadora provisória para, unicamente, a prática de atos de gestão do patrimôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4208 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Sergio Marcelo Batista - Paciente: Larissa Maria de Jesus Ferreira - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Não conheceram. V. U. Advs: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP) - 6º Andar Nº 2298615-12.2020.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1289 justificar a segregação cautelar. Destacou que o agente é primário, possui residência fixa e ocupação lícita, de modo que não restou configurada a existência do periculum libertatis, razão pela qual a revogação da prisão preventiva é medida de rigor. Por fim, dado o caráter excepcional da prisão, requereu a concess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2061 Nº 2025781-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cajamar - Impetrante: Evandro Martins de Lima - Paciente: Paulo Henrique Alves da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pel

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1282 Carmo; que a demissão aconteceu em razão de não ter mais peças cumprimento de normas trabalhistas por parte da contratada, a da Hering; que a depoente sempre se dirigia a Maria do Carmo exemplo da sujeição a jornadas de trabalho dignas, sem risco de quando precisava faltar, se atrasar, etc; que a pessoa da Hering que submissão dos obreiros a jornadas excessiva

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1290 nas sextas era de 7 às 11h e das 12:30 às 16:30h; que recebiam subordinação e exclusividade, não havendo qualquer ingerência da um salário mínimo por mês; que havia em torno de 17 funcionários; Cia. Hering quanto às relações laborais, exceto fiscalizações que só trabalhavam com peças da Hering; que as verbas rescisórias rotineiras, com o escopo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 EXECTDA : Mercedes A Goncalves Honorato VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503713-08.2017.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXECTDA : Maria Apparecida de Mello Teixeira Pinto VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503714-90.2017.8.26.0229 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Garf Empreendimentos e Participacoes Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1010176-64.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Miguel Francisco M Calderon e Ou. VARA:VARA ÚNICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :0029875-69.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500329-86.2020.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2018652/2020 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARILZA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIM