Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1108 outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1043 desde a distribuição da demanda até o mês do efetivo complemento, tudo mediante a apresentação do comprovante de quitação da referida taxa judiciária. Após, decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a deliberação cabível. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Ricardo Molinari (OAB: 300167/SP) (Caus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4484 (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3190 inexistindo valores correspondentes a FGTS/PIS ou saldo de benefício previdênciário. Sendo assim, demonstrado nos autos que a requerente MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA é a legítima dependente do falecido, impõe-se o deferimento do pedido de levantamento dos valores depositados nestes autos. 3- Ante o expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3881 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o requerente, em termos de procedimento, requerendo oque entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. São Paulo, 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9263 ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação, - ADV: IVAN CARLOS RIBEIRO (OAB 35290/SP), SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO (OAB 225532/SP) Processo 1008725-51.2020.8.26.0004 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Adriano Soares de Oliveira - - Walnei Costa Borges - Simone Silvestre Pio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9266 Processo 1011013-84.2021.8.26.0020 - Despejo - Compromisso - Maria Gracy Farias dos Santos - Vistos. Com razão a autora. No contrato de locação estabelecido entre as partes, oslocatários outorgaram poderes recíprocos para o recebimento de citação e intimações, nas ações decorrentes do contrato. Assim, a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2521 AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A superveniência de nova condenação no curso da execução penal enseja a unificação das reprimendas impostas ao reeducando. Caso o quantum obtido após o somatório torne incabível o regime atual, está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1634 devendo, ainda, ser intimada que deverá estar munida de carteira de vacinação ou atestado médico que ateste contraindicação da vacina. Cobrem-se laudos periciais e certidões faltantes, se o caso. Ciência à Defesa constituída e ao Ministério Público. ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3156 se sobre o ofício de fls. retro, no prazo legal. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP) Processo 4032628-30.2013.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.M. - Vistos. Fls. 101: Ciência à inventariante. Sem prejuízo, cumpra a inventariante os itens “1” e “2” do despacho de