Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO estes podem conversar entre si e com o juiz da causa e, a critério de cada um, dirigir peças jurídicas diversas, deduzir pretensões e produzir toda prova em meio digital e, assim, de fato, no prazo judicial assinado, foram assegurados o contraditório e a ampla defesa para efeito de instrução dialética do processo por meio do próprio SAJ, frise-se, com movimentação de todos os processos que aguardavam a designação ou realização de audiência de conci

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO todos os processos que aguardavam a designação ou realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, portanto, é de ressaltar que não se trata de qualquer espécie de julgamento antecipado do mérito. Não cabe ao juiz da causa, como se possível fosse, informar e orientar as partes e os seus advogados quanto às provas a serem produzidas e a forma de fazê-lo em meio digital, contudo, cada interessado poderá se servir dos recursos tecnol�

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO BIOLA ASFURY RODRIGUES (OAB 2736/AC), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) - Processo 0606140-83.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: Marileuda Vale de Melo - RECLAMADO: Viajanet (Tvlx Viagens e Turismo S/a) - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - VISTOS e mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 186-188) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse,

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 Apelado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Advogado: ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA (OAB: 283304/SP) D E C I S Ã O: Decide o ***, à unanimidade, dar provimento ao Recurso.. E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705240-74.2021.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Re

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.192 DA SILVA (OAB 45090/GO), ADV: GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 5372/AC), ADV: MARCIO RODRIGUES VIEIRA (OAB 5487/AC), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF) - Processo 0701081-88.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Mascileide Fernandes Teixeira Pereira - RECLAMADO: Vivo Celular S.A - VISTOS e mais Ho

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0706314-66.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Mauro Marcelino Albano - REQUERIDO: Banco Pan S.A - VISTOS e mais Designe-se, observadas as exigências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.148 máximo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a obrigação de fazer determinada no ato sentencial (fls. 145-147 e 148), sem prejuízo de eventual elevação da multa diária cominada e, conforme o caso, transformação da condenação em perdas e danos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 2446/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Bradesco S/A - Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA de execução de título judicial (fls. 356357) e, assim, ordeno a intimação dos devedores BANCO BRADESCO S.A. e REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS LTDA. para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da pr

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 16 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.126 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), a titulo de dano material, com correção monetária (INPC/IBGE) a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês contados a partir da citação; a pagar a autora, a título de indenização por dano moral, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a part

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3128/AC) - Processo 0702322-97.2021.8.01.0070 (apensado ao processo 0702317-75.2021.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: José Magid Kassem Mastub - RECLAMADO: Jecinei Barbosa de Oliveira - Desta feita, encaminho os autos n. 0702322-97.2021.8.01.0070, n. 0701995-55.2021.8.01.0070 e n. 070231775.2021.8.01.0070, para que se expeça carta de Citação e Intimação da parte ré RESSINE KASSEM MASTUB e carta de intima�