Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1492 Nº 0100033-28.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: LUIZACRED S.A. SOC DE CRED FINANC E INVESTIMENTO - Agravado: Osmar Santos Mori - Recebo o agravo de instrumento e excepcionalmente atribuo a ele efeito suspensivo no tocante à incidência da multa pelo descumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2859 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100176-76.2017.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: FORO BRASIL NEGÓCIOS RECUPERADORA DE CRÉDITOS LTDA - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1060 DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Comunique-se. À agravada para contrarrazões. Dispensadas informações do juízo a quo. Após, tornem conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 699 agravante. A autora apresenta comprovantes de rendimentos de pouco mais de 3 salários mínimos. Por analogia, a Defensoria Pública do Estado, entidade que atualmente gerencia o Convênio com a Ordem dos Advogados, atende pessoas com renda de até três salários mínimos, conforme informação contida no Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1118 - Agravante: Talita Grazieli Laine - Agravado: WILIAN BATISTA DE CARVALHO - Vistos. Pese o fundamento da recurso, inadimplência com insucesso nas medidas para se alcançar patrimônio do devedor, a suspensão da CNH é medida controversa na jurisprudência, não cabendo, pelo menos, para concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1118 - Agravante: Talita Grazieli Laine - Agravado: WILIAN BATISTA DE CARVALHO - Vistos. Pese o fundamento da recurso, inadimplência com insucesso nas medidas para se alcançar patrimônio do devedor, a suspensão da CNH é medida controversa na jurisprudência, não cabendo, pelo menos, para concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1118 - Agravante: Talita Grazieli Laine - Agravado: WILIAN BATISTA DE CARVALHO - Vistos. Pese o fundamento da recurso, inadimplência com insucesso nas medidas para se alcançar patrimônio do devedor, a suspensão da CNH é medida controversa na jurisprudência, não cabendo, pelo menos, para concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 898 comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). A jurisprudência é igualmente tranqüila e uníssona, como se vê dos arestos que seguem: Deserção Preparo insuficiente - Não recolhimento integral das custas de preparo - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 894 S/A - Agravado: Agenor Antonio da Silva - Vistos. Não há certeza da publicação do valor do preparo. Assim, pelo princípio da boa-fé, concedo o efeito suspensivo para obstar eventual execução, com processamento do inominado. Solicite-se do “a quo” informações sobre a publicação ou não do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 726 de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa. A lei expressamente prescreve que, em primeiro grau, não há condenação em custas e honorários. Na prática, o que a decisão agravada faz é condenar,