Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2160 competência prevista no § 3º do art. 109 da Constituição Federal, restando, portanto, inalterada a competência da Justiça Federal. 2. Precedentes da Primeira e da Terceira Seção. 3. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal da Vara de Jales - SJ/SP, o suscitado.” (CC-43.010, Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 460 retificado “ex officio” pelo Magistrado “a quo”. Busca, em síntese, a suspensão da decisão proferida até o julgamento do recurso de apelação nº 0005665-64.2010.8.26.0125 por esta 5ª Câmara de Direito Público, em razão de ter sido concedida inicialmente a gratuidade da justiça e, embora a decisão na sentença do in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 437 Nº 0173829-81.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Capivari - Embargante: Prefeitura do Municipio de Capivari - Embargado: Roger Pazianotto Antunes - Despacho Embargos de Declaração Processo nº 0173829-81.2007.8.26.0000/50001 Relator(a): Nogueira Diefenthaler Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1509 125.01.2012.001704-3/000000-000 - nº ordem 410/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DE CAPIVARI X MARIA APARECIDA DA SILVA - Fls. 205: Recebo o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1817 125.01.2010.005539-4/000000-000 - nº ordem 1060/2010 - Outros Feitos Não Especificados - “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” - MARIA DE JESUS CAMARGO FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - VISTOS. MARIA DE JESUS CAMARGO FERREIRA ajuizou a presente ação de indenização em face da MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 1551 para contestação (fls. 17). Manifestando-se nos autos, o Dr. Curador Geral opina favoravelmente à pretensão da requerente (fls. 19). É o relatório em síntese. FUNDAMENTO E DECIDO. A hipótese de julgamento antecipado da lide, uma vez que não há outras provas para produzir. O lapso temporal existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2005 Processo 1000322-21.2020.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - 1.Considerando que o artigo 5º, do Provimento CSM nº 2549/2020, suspendeu a realização de todas as audiências, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de nova audiência de conciliação. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2249 art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. 3. Vencida a etapa prevista no item 2, não sendo encontrados bens penhoráveis, e na inércia da parte exequente, arquivem-se os autos. 4. Int. (FICA O EXEQUENTE, POR ESTE ATO, INTIMADO A ATENDER PLENAMENTE OS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1656 Processo 0002109-78.2015.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.C.B. - A.L.G.B. - 1. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios, em favor da filha do casal, Lara Campaci Berto, em 1/2 (meio) salário mínimo, devidos a partir da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1788 de contestação pelo requerido, no prazo legal.) - ADV RENATA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 189331 - ADV JUAREZ ANDRE BATISTELA OAB/SP 217630 - ADV ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 221006 - ADV EVANDRO RERISSON CASSANIGA OAB/SP 227796 - ADV PAULO HENRIQUE LEONARDI OAB/SP 106511 - ADV CRISTINA DE SOUZA ROSSI OAB/ SP