Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 359 prescrito para tratamento da moléstia especificada é comercializado regularmente no mercado interno, tendo recebido, portanto, os respectivos registros no órgão competente. Aliás, seria irrelevante para o desate da causa a alegação, que vem se repetindo, de que os medicamentos, insumos e aparelhos pretendidos não fazem parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1924 liquidação de sentença, por mero cálculo aritmético, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora a contar da data da citação, observado o artigo 1° F da Lei n° 9.494/97. Arcará ainda o instituto requerido com honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1927 125.01.2010.003637-2/000000-000 - nº ordem 830/2010 - Execução de Alimentos - E. D. S. S. X H. J. F. S. - Nota: Contestação juntada aos autos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. Regularize o defensor do requerido a petição de fls. 35/36, assinando-a. - ADV ENIO NICEAS DE OLIVEIRA OAB/SP 74023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2428 - Intime-se a parte autora a efetuar a solicitação de expedição de ofício requisitório por meio de peticionamento eletrônico, no portal e-SAJ, conforme Comunicado SPI 64/2015. - ADV: CRISTIANO ANEAS (OAB 149513/SP), RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP) Processo 0001801-71.2017.8.26.0125 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2319 de Oliveira - - Tarcisio Gonçalves de Oliveira Júnior - - Cristiane Gonçalves de Oliveira Prando - - Terezinha Nascimento Gonçalves de Oliveira - - Luiz Carlos Feres - - Renata Rosisley de paula Gonçalves de Oliveira - - Maria Rosa Fernandes Camacho de Oliveira - - Isabel Cristina Bertran de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2372 causa, razão assiste aos réus. O Código de Processo Civil prevê que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico visado pelo autor com a demanda e que, por sua vez, é aferido à luz da pretensão articulada na petição inicial. Na hipótese vertente, o requerente pede a condenação dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1614 EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP) Processo 0004304-36.2015.8.26.0125 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 00009807620158260274 - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapolis-SP) - Maria Aparecida Oliveira - Wagner Gomes de Almeida - Comparecer o autor à perícia com o Dr. Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1793 hipótese de não poder ser aquele identificado, não se aplicam à presente demanda. Tais dispositivos e os que lhe seguem, até o artigo 17, tratam da responsabilidade pelo fato do produto, ou seja, da responsabilidade decorrente dos danos causados ao consumidor por defeito do produto. Os autos tratam de hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1589 eventual interesse na designação de audiência conciliatória (CPC, art. 331). 7) Por fim, tornem os autos conclusos. 8) Int. (Retirar carta precatória) - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP) Processo 0000969-09.2015.8.26.0125 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.V.F.S. - A.S.S. - Vistos. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1697 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolu