Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3433 habilitação do(s) interessado(s), nos termos do art. 313, I, e 687, ambos do CPC. Por oportuno, deverá a peticionante juntar comprovante de pagamento da taxa de mandato, sob pena de expedição de ofício à CAASP. Deverá ainda a peticionante comprovar sua condição de única herdeira e inventariante, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2334 Luzia Estela Lafratta Santos Vieira - Diante das dificuldades apresentadas pelos autores, faculto às partes o prazo de 60 dias para que os vícios elencados no ofício juntado às fls.113/114 (CRI) sejam sanados, trazendo aos autos o memorial, planta e croqui do imóvel usucapiendo, devidamente elaborado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1539 assiste a parte exequente. O valor cobrado inicialmente refere-se ao mês de outubro/2017, com vencimento em novembro/2017. O executado comprovou o pagamento da pensão referente ao mês de setembro/2017, com vencimento em outubro/2017. Assim, rejeito a justificativa apresentada. Intime-se o executado para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1632 não é aclarar a sentença proferida, mas modificá-la no mérito, conferindo-lhe efeitos infringentes, os quais, em regra, são incabíveis em sede de embargos de declaração. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 212/214, eis que tempestivos, no entanto, NEGO-LHES PROVIMENTO pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1552 Garcia - S A M Sociedade Agropecuaria de Marilia - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção. Int... - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 0002617-42.1998.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1567 grifei Na mesma direção, a doutrina consagrando o caráter excepcional da desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis, elaborou os seguintes enunciados nas I e IV Jornadas de Direito Civil: Enunciado 7, I JDC - Art. 50: Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1628 RELAÇÃO Nº 0016/2019 Processo 0000259-69.2017.8.26.0593 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR TADAYOSHI IWAYA - ANDREAS SECCHIN DE SOUZA e outro - Requisitem-se a Folha de Antecedentes, Certidão do Cartório Distribuidor e certidões do que nelas constarem, em nome do den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2347 DECRETO-LEI Nº 911/69) - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - RECURSO DESPROVIDO E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.000,00 PARA R$ 1.500,00, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA (ARTS. 85, § 11, E 98, § 3º, DO NCPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2333 prazo, ante a notícia de que o bem acima foi usucapido e, a nomeação da Cooperativa Habitacional de Marília como sua fiel depositária quando da constrição. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente quanto ao interesse na manutenção da penhora e adjudicação do imóvel matrícula nº 59.840 do 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1898 INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DO PRESENTE RECURSO - DESNECESSIDADE DO JULGADOR REBATER TODOS OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELAS PARTES [...]. (TJPR, 16ª C. Cível. EDC nº 1152745-0/01, Rel. Des. Maria Mercis Gomes Aniceto, j. 11/06/2014). Portanto, inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a e