Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1340 n.º 9155070-52.2003.8.26.0000 Taubaté 6.ª Câmara de Direito Público Relator: Sidney Romano dos Reis j. 18.12.2017). RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - Pleito de restituição de valores recolhidos a título de ICMS nas hipóteses de substituição tributária para frente em que a base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1070 de férias forenses, nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(a,os,as) executado(a,os,as) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1038 conflito de competência nº 132745/SP, tendo como suscitante o juízo Federal da 2ª Vara de Bauru e suscitado esse juízo da 5ª Vara Cível de Bauru, restou decido “Com base no exposto, conheço do conflito de competência, para declarar competente o juízo Federal da 2ª Vara de Bauru”. Em face do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 1280 consignado n. 23.287538-3 (fs. 17). Oficie-se.3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1460 Processo 1012393-62.2016.8.26.0071 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - Valdor Faccio Me - Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento.I. - ADV: SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP) Processo 1012547-46.2017.8.26.0071 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 862 comprovou o seu interesse de agir, conforme jurisprudência atual: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 940 em todo esse período, esteve o autor eivado de interesse na causa. Ressalte-se ainda, para que não haja dúvidas, que mesmo equivocado na propositura da demanda o autor obteve (talvez novamente) suas cópias do contrato às fls. 42/46. Deve então, ser declarado extinto o feito pela carência nele detectada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1710 Processo 0000342-91.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A (sucessor por cisão parcial do Banco ABN Amro Real S/A) - Luiz Alexandre Ono Leite - Intimese o requerente, na pessoa de seu advogado, para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2699 agiu com culpa, deixando até mesmo de ligar o “pisca alerta” do caminhão após o tombamento do mesmo. É o que se infere do depoimento prestado pela testemunha Luciana Cristina (fl. 299). Outrossim, as testemunhas foram uníssonas em afirmar que não havia qualquer sinalização no local do acidente e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1672 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86/89 - Vistos. SIRLEI SANTIAGO ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ PERMANENTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, sob o argumento de que sempre trabalhou em serviços rurais, mas que atualmente, em virtude de pr