Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1967 Lei, pode requer aposentadoria por idade, no valor de 1 (um) salário mínimo, durante 15 (quinze) anos, contados a partir da data de vigência desta Lei, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1445 se mostra apta à extração da conclusão da presença dos requisitos autorizadores para concessão da tutela antecipada, em especial a verossimilhança das alegações, não existindo elementos bastantes a reconhecê-lo para determinar que as rés sejam compelidas a fornecer ao autor, o medicamento Cetriaxona. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3059 R$164,20-Cód.230/6Guia Gare; Porte de Remessa e Retorno: R$25,00 Cód. 110/4 Guia F.E.D.T.J) - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224 383.01.2010.001859-0/000000-000 - nº ordem 394/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ ANTONIO CARMELO X JOSÉ ROMILDO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1618 Ademais, a alegação da impugnada de que mantém três filhos maiores, sendo um deficiente e sua sogra, não deve ser levada em consideração, uma vez que não demonstrou que aludidas pessoas não possuem condições de trabalhar e são seus dependentes legais através de declaração de imposto de renda. Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1165 Civil. Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento do exequente para o início do cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: NELMA DE CASSIA GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2377 144561/SP), PEDRO DEMARQUE FILHO (OAB 282215/SP) Processo 0000733-54.2018.8.26.0383 (processo principal 3000359-60.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Francisco José Gonçalves Colletes - Prefeitura Municipal de Magda - Vistos. Verifico que a petição de fls. 66, foi junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1190 com as nossas homenagens. Intimem-se./// Aguarda-se o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça///. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) Processo 1026625-11.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Allana Cintra Araújo Barros - - Lucca Cintra Araújo - Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1324 cumprimento de sentença em apenso, lá devendo ser reapresentados. 2. Tornem, pois, os presentes autos ao arquivo. Int. Dilig. - ADV: WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 1017464-11.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1395 dos Santos - - Elaine Regina Domingos Santos - - Kleber Rogerio dos Santos Junior - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1012 Processo 1026746-73.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Fernandes de Freitas - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - - Banco Bradesco Cartões S.A - Fls. 756/797: Ciência da baixa dos autos do Agravo de Instrumento 2139502-85.2021.8.26.0000, bem como do v. acór