Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3134 Ciência sobre as pesquisas de endereço realizadas junto ao Renajud (infrutíferas), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar, em 10 dias, pena de extinção, reconhecendo-se a desistência da ação. - ADV: THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 997 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO TULIO SERRANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/2016 Processo 1000501-93.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EBSC EMPREENDIMENTOS LTDA - EMANUELE ERIKA GARCIA - ME - - ELISEU GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2603 caso de revelia e em todos os atos do processo, zelará por ele o Ministério Público (art. 1.182, §1º do CPC). Fica determinado, desde já, e após a apresentação de defesa, a realização de perícia médica no demandado, devendo a z. serventia indicar nos autos o nome de profissional habilitado, que fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1672 mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Nhandeara, 09 de dezembro de 2013. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 516 Artigo 6º da Constituição Federal, assegurador do direito social, dentre outros bens jurídicos, à saúde e a assistência aos desamparados; c) Artigo 196 da Constituição Federal, que consagrou o princípio da universalidade da assistência à saúde; d) Artigo 23, inciso II, da Constituição Federal, atribuidor de competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3031 no STJ no sentido de o cidadão dispor do prazo de 5 anos para exigir o cumprimento individual da sentença coletiva a contar do seu trânsito em julgado. Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE a presente impugnação. Sem custas e honorários por ser mero incidente. Com o transcurso do prazo de recurso, dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1669 Arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade, em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.050/60. Expeça-se ofício em favor da sra. Perita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 977 manifeste-se a devedora a o administrador judicial e, em seguida, tornem conclusos para decisão final. Int. - ADV: LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN (OAB 26901/SP), ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP) Processo 0008739-72.2011.8.26.0358 (358.01.2006.008766/161) - Habilitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1775 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2014 Processo 0000005-02.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000005) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edemircio Braguini - Banco do Brasil Sa - Vistos. O BANCO DO BRASIL S/A litiga de má-fé ao pretender a suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1780 Int. - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 383.01.2007.000236-8/000000-000 - nº ordem 116/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribui�