Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Nº 34083-5/13 - Habilitacao de Credito - A: JAIR NASS. Adv(s).: RS053253 - Jaime Darlan Martins. R: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ SC LTDA. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva. Síndico: Clorival Florindo da Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, às fls. retro, a Manifestação do Ministério Público pela intimação do adiministrador judicial. DE ORDE

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 61905-2/12 - Ressarcimento - A: TADEU CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF031413 - Susi Guarany Ninaut. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Cite-se o Distrito Federal para contestar no prazo legal quádruplo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 02/05/2012 às 17h33. Rômu

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Nº 104768-8/04 - Falencia - A: PRO MORAR ADM E SERV. S/S. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF014620 - Erica Nogueira da Mota. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CREDOR: JULITA SILVA DE OLIVEIRA PAIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Síndicos: Thelma Cristina S C Madoz, Oab/DF 11669, Erico Lima Silva (oab/DF16123) Adm. Jud.. V

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Rodrigues, DF018600 - Evandro Saraiva Reato, DF020056 - Danielle Lorencini G Rangel, DF020758 - Fernanda Bandeira Andrade, DF021026 - Anderson Angelo de Oliveira, DF025496 - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, DF026281 - Ana Carolina Martins Severo de Almeida, DF027603 - Lilian de Fatima Mendes, DF028432 - Marcos Von Glehn Herkenhoff, DF06355E - Bernardo de Sousa Giovanini, DF07999E - Vinicius Coi

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 MARIA VANIA PINHEIRO CANDIDO. Adv(s).: DF008544 - Wilmuth Haraldo Adam. R: NICANOR LUZIA CANDIDO. Adv(s).: DF008544 - Wilmuth Haraldo Adam. R: EDMAR SANTOS. Adv(s).: DF019763 - Paulo Sergio Cunha. R: MARIA QUINTINO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto, DF011893 - Maria Conceicao Filha, Proc(s).: 11893 - PR-MARIO CESAR LOPES BARBOSA, 11893 - PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, 11893 - P

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2012 Nº 52087-5/08 - Responsabilidade Civil - A: NAIR DUTRA. Adv(s).: DF021655 - Tana Rosa Caldas, RJ120149 - Flavia Marques Farias. R: VIACAO SANTO ANTONIO LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa. DENUNCIADO A LIDE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. Adv(s).: SP209551 - Pedro Roberto Romao, SP210738 - Andrea Tattini Rosa. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quar

Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2011 aos autos. Em resposta, verificou-se a inexistência de saldo/saldo insuficiente em favor do executado, conforme relatório junto. Assim, ao credor para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2011 às 13h33. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 31282-2/2000 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 a escrituração dos Livros Fiscais, já que o CAT-52 é apenas um facilitador para geração dos arquivos LFE, não sendo imprescindível para o cumprimento da obrigação acessória. Quanto à documentação juntada pelo réu, conforme bem mencionado pelo representante ministerial, temse que não tem o condão de desconfigurar a prática do delito, uma vez que, além de ter sido produzido unilateral

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 como do principio da razoabilidade, em razão dos quais fixo em R$ 1.200,00 os danos morais, os quais não podem ensejar enriquecimento sem causa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do(a)(s) autor(a)(es) e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Condeno a(o)(s) ré(u)(s) a pagar(em) a quantia de R$ 1.891,96 (um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), acresci

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 valores e conseqüente devolução dos valores pagos nos últimos 10 (dez) anos. Juntou documentos às fls. 20/26.Em decisão interlocutória de fls. 28/30, deferiu-se parcialmente a tutela para determinar que a ré efetuasse o corte no fornecimento de energia, mediante depósito do valor questionado.Em contestação a CEB alega a legalidade da cobrança. Em preliminar a CEB, requer a alteração do pólo passivo devido a