Caderno único ● 03/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. FÁBIO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS WALTER EDUARDO MARANHÃO BRESSAN - NPJ/UPIS - DEFENSOR DATIVO 1º JECOGE - SAM I.P. 238/2006 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. 2007 09 1 001917-0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOEL COSTA SIMÕES EVANDRO SARAIVA REATO - NPJ/UNICEUB-DEFENS

Caderno único ● 10/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2001 07 1 010647-4 Aleatória CÉSAR LOYOLA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS ACILINO DE ALMEIDA NETO MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2003 07 1 023343-0 Aleatória S

Caderno único ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão 2007 04 1 009739-8 347530 EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO JOSÉ WELINTON DE HOLANDA COELHO RAFAEL PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR GAMA IP. 321/2007 Num Processo Reg.

Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ZÓZIMO DA SILVA RODRIGUES ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) JACKSON DE PINA SILVA RAFAEL AUGUSTO ALVES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2004 05 1 004542-6 Aleatória SANDRA DE SANTIS TADEU FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie

Caderno único ● 10/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008 Relator(a) Advogado(s) MARIO MACHADO EVANDRO SARAIVA REATO - NAJ/UNICEUB - DEFENSOR DATIVO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2006 09 1 009595-7 Aleatória JOÃO EGMONT EDINEI DIAS DE LUNAS PAULO VICTOR NUNES DE MELO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apel

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão 2003 07 1 014176-6 EDSON ALFREDO SMANIOTTO CLEITON CARVALHO VIEIRA HERMES BATISTA TOSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI-TAG IP. 222/2003 DESPROVER. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) NILSONI DE FREITAS ROGÉRIO SALES BARROS RAIMUNDO NONATO PORTELA FRANCISCO HÉLIO RIBEIRO MAIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2003 03 1 011510-7 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EDVALDO BATISTA FIGUEIREDO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DAT

Caderno único ● 13/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 13 de outubro de 2008 APR-Apelação Criminal 2008 01 1 029223-8 Aleatória SANDRA DE SANTIS Réu Preso JOSÉ CARLOS RABELO LUCIANO LUZ DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 200

Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de maio de 2008 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão 2003 01 1 109063-4 VAZ DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FRANCISCO DE ASSIS SOUSA REIS ELSOS DOS SANTOS RONNA TJÚRI-BSB IP. 520/03 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2004 07 1 019563-4 VAZ DE MELLO EDIER TEIXEIRA DO NASCIMENTO EVANDRO SARAI

Caderno único ● 17/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2008 00 2 007376-7 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA MARIA NOEMIA SILVA DA SILVEIRA FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO DISTRITO FEDERAL 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2001 01 1 014465-4 Aleatória SANDRA DE SANTIS WE