Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1358 o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilberto José Tavares Novo (OAB: 87898/SP) - Carlos Marcelo Giordano (OAB: 105769/SP) - Liberdade Nº 2041214-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Isabel Peixoto Viana(OAB: 3103043SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intimação da reclamante e 2º reclamado para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do 1º reclamado (fls. 1184/1206). - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0126800-96.1999.5.15.0024 Processo Nº RTOrd[rt]-01268/1999-024-15-00.3 RECLAMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 436 das custas processuais, no valor de R$ 2.653,00 dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, comprovando-se o depósito nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, redundando em posterior execução fiscal por intermédio da Procuradoria Geral do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1132 Declarante:JOSE FRANCISCO RODRIGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:347.01.2009.002394 Nº ORDEM:11.02.2009/000110 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:396 JUIZO DEPREC:3ª vara criminal. Declarante:MARIA DE FATIMA VIEIRA MAFEI VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Criminal MM. Juiz MARCOS THEREZENO MARTINS - Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1197 que dispõe o art. 395, do CPP. Ademais, não vislumbrando ser o caso de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2009 às 14:00 horas. Intimem-se os réus e as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 314 TC : 3045938/2018 - Treviso AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : KEVIN DA SILVA JARDIM VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006446-78.2018.8.26.0037 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : J.P.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1529454-10.2018.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 325 Processo nº.: 0003141-92.2009.8.26.0040 (020.01.2009.003141-9/000000-000) - Controle nº.: 000233/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO LUIZ NOVAES - Fls.: 0 - Designo audiência em continuação para o dia 02/08/2013, às 14h30min. Expeça-se mandado de condução coercitiva da vítima Nádia Maria de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 135 nº 990.10.232328-5, julgado em 3.8.2010). Dessa forma, não se justifica a manutenção do paciente no regime prisional fechado se a condenação que lhe foi imposta fixou o regime intermediário como o inicial para desconto da reprimenda. Assim, verificando que a pretensão deduzida na impetração encontra respaldo na jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 436 das custas processuais, no valor de R$ 2.653,00 dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, comprovando-se o depósito nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, redundando em posterior execução fiscal por intermédio da Procuradoria Geral do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 369 realizadas pela vítima não são aptas para o desarquivamento da ação. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA FERRAZ MEYER (OAB 321548/SP), IGOR VICTOR DE LUCAS SITA FAUSTINO (OAB 323717/SP) Processo 0001542-88.2013.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - C.J.J.A. e out