Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 460 pelo r. juízo das execuções criminais. Condeno-o, ainda, à pena de 30 (trinta) dias-multa, no valor unitário mínimo. Se a pena privativa de liberdade substituída vier a ser cumprida, o regime prisional será o aberto. Terá seu nome lançado no rol dos culpados, oportunamente. A pena pecuniária será cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 439 para a Defesa acerca do r. despacho que julgou prejudicado o pedido de Livramento Condicional, tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena. Advogado(a)(s) Dr(a): Evandro Silva Malara OAB/SP 144.870. Execução nº 943.784 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO DA SILVA ROQUE G.R. 1 - Fls. 55/57: Intima�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1133 Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0009416-76.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: M. A. F. - Apelado: M. P. do E.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000470-23.2016.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X HUGO SANTANA(SP183518B - VALQUIRIA APARECIDA PASSOS) Vistos em inspeção.Tendo em vista que o acusado Hugo Santana constituiu defensora (fls. 59), desconstituo o defensor dativo Dr. Marcel Ortega. Prividencie o cancelamento da nomeação de fls. 54 e intime-se o defensor.Fls. 58/59: Não verifico, neste momento processual, a ocorrência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do acusado, bem

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 1213 ADVOGADO PAULO HENRIQUE GASBARRO(OAB: 137556) JOAO HENRIQUE DE PIERI - ME PAULO HENRIQUE GASBARRO(OAB: 137556) ROSALINA RUTH ROVARIS JACOB ME MARCOS APARECIDO JACOB - ME JOAO JOEL VENDRAMINI JUNIOR(OAB: 201408) subordinação jurídica, como se sabe, é a submissão do trabalhador ao cumprimento de jornada determinada e fiscalizada pela empresa. RÉU ADVOGADO Conquan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA) X JOSIAS DELFINO DOS SANTOS(SP230974 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA E SP311282 - DANNAE VIEIRA AVILA) X SAULO DA SILVA RODRIGUES(SP292179 - CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA E SP136541 - RICHARD TOUCEDA FONTANA) X ANA PAULA GONZAGA DE ALMEIDA X GRAZIELLE ALMEIDA DA VARGEM(SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE) X ECLESIO GOMES DOS SANTOS(SP134322 - MARCELO FELICIANO) X SAULO DA SILVA RODRIGUES(SP136541 - RICHARD TOUCEDA FONTANA E SP095701 - MARIA CRISTINA DE SOUZA) 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA) X FERNANDO FERNANDES RODRIGUES(SP195869 - RICARDO GOUVEIA PIRES E SP297659 - RAPHAEL AUGUSTO SILVA E SP305535 - ALAN KUBACKI CAMARGO) VISTOS EM INSPEÇÃO: Intime-se a defesa para apresentação de Memoriais por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com o retorno, venham todos os autos conexos a este em conclusão para prolação de sentença. 0016193-11.2007.403.6181 (2007.61.81.016193-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 991 - SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA) X FERNANDO FERNANDES RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 384 13 - 0004270-40.2016.8.26.0347 - Processo Digital - Apelação - Matão - Relator Adriana Albergueti Albano - Apelante: Adeildo Fernando Martins - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Daniela Sichieri Barboza (OAB: 206226/SP) - Promotor: Patrícia Sguerra Vita e Castro 14 - 0010823-63.2016.8.26.0037 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 627 47 PROTOCOLO:2010/42 PROCESSO:2010/5 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA IP/TC:2009/141 AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE:CITRO MARINGA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA REP POR NELSON AFIF CURY VARA: 2° CARTÓRIO CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZA TITULAR: Drª. ADRIANA ALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 693 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2021 Processo 0004429-64.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - EDMILSON APARECIDO VALENTIM GOMES - Informe o advogado constituído, Evandro Silva Malara OAB/SP 144.870, se patrocinará os interesses do sentenciado no