Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 444 EM PRISÃO PREVENTIVA, como garantia da ordem pública, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA.No próximo dia útil subseqüente, remetam-se os autos a uma das Varas Criminais com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1160 Nº 2175169-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Manoel Pereira de Andrade - Paciente: Paulo Ricardo Fernandes - Vistos, O advogado Manoel Pereira de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1503 - * - ADV: EDUARDO BARBOSA SALES (OAB 222740/SP) Processo 0000041-93.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - G.S.S.B. - F.P.D.N. - - Y.P.D.B. - - E.P.D.D. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 461 SP) Processo 0507671-34.2011.8.26.0292 (292.01.2011.507671) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Por conta disso, a sentença deve ser mantida pelos próprios fundamentos.Posto isso, REJEITO os embargos infringentes interpostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 656 Leite Scopacasa - Paciente: MURILO TARNOWSKI - Paciente: EVANDRO TIAGO GATTIS - Habeas Corpus n. 217520298.2016.8.26.0000 - Jaguariúna Processo n. 0000170-63.2016.8.26.0631 - 1ª Vara Judicial Impetrante - Thiago Paschoal Leite Scopacasa Pacientes - Murilo Tarnowski Evandro Tiago Gattis Vistos, Trata-se de pedido de reconsidera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 443 fechado, de 2/5 da pena se primário, ou 3/5, se reincidente. (Apelação Criminal nº 993080127166 (1188989380000000), 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, Rel. Carlos Biasotti. j. 29.05.2008). Portanto, não há dúvida quanto a autoria. Em outra incursão, restou demonstrado que a droga era destinada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 282 tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MULTA PENAL - PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº: 0000170-63.2016.8.26.0631 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Murilo Tarnowski e outro Réu Preso EDITAL PARA INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3158 Criminal do Foro Regional de Santana, da Comarca de São Paulo, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 109, inciso VI, c.c. o art. 110, § 1º e art. 112, inciso II, todos do Código Penal, bem como do art. 61, do Código de Processo Penal, e por consequência, julgaram prejudicado o agravo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 875 de honorários.PR.I.” - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP) Processo 1001414-79.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.P.S. - Ciência às partes de que foi designada perícia no IMESC, Rua Barra Funda, 824, B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 977 Processo 3000759-44.2013.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - Agnaldo Nunes - Tatiane Cristina dos Santos - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão retro do cartório, determino expeça-se contra o sentenciado o competente mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento de confo