TJSP 04/09/2017 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1503
- * - ADV: EDUARDO BARBOSA SALES (OAB 222740/SP)
Processo 0000041-93.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- G.S.S.B. - F.P.D.N. - - Y.P.D.B. - - E.P.D.D. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar a defesa para
apresentar memoriais no prazo de 5 dias, conforme decisão de fls.273/274.Nada Mais. Jaguariuna, 01 de setembro de 2017. Eu,
___, JORGE LUIS MARI FRANCISCONI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP),
SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP), EDUARDO BARBOSA SALES (OAB 222740/SP), RICARDO
NOGUEIRA LEME (OAB 308308/SP)
Processo 0000124-12.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Justiça Pública - Richard Alves Rodrigues - vistos.i-) adoto como razão de decidir a bem lançada manifestação do(a)
ilustre representante do ministério público e determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvado o disposto
no artigo 18 do código de processo penal;ii-) procedidas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.iii-)
determino o prosseguimento dos presentes autos em relação ao delito previsto no artigo 309 do ctb, providenciando-se o
cartório seja requisitada fa e certidões dos processos eventualmente noticiados relativo ao acusado richard alves rodrigues. com
referidos documentos nos autos retornem com vista ao mp.iv-) pric.intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/
SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 0000124-12.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Justiça Pública - Richard Alves Rodrigues - Vistos.Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas
no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) e, designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 7 de novembro p.f., às 16:20 horas.Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s)
de acusação e defesa tempestivamente arroladas.Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una,
sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.Cite-se o acusado pessoalmente,
conforme retro requerido pelo MP.Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), ANDRE BOLSONI NETO
(OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP)
Processo 0000170-63.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Murilo
Tarnowski - - Evandro Tiago Gattis - Vistos.I-) Nos termos da r. Manifestação retro do Ministério Público a qual acolho como
razão de decidir, bem como de conformidade com as decisões proferidas anteriormente por este Juízo, indefiro o pedido de
revogação da prisão preventiva formulado pelos acusados. Importante ficar consignando que este Juízo está no aguardo da
remessa da nova mídia contendo os interrogatórios dos acusados, uma vez que aquela remetida encontrava-se danificada, para
o encerramento da instrução processual.II-) Cobre-se, com urgência, resposta ao ofício de fls. 316.Intime-se. - ADV: THIAGO
PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)
Processo 0000170-63.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Murilo
Tarnowski - - Evandro Tiago Gattis - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à defesa sobre a nova mídia
em cartório referente à certidão de fl.327, bem como intimar a defesa dos réus para apresentar memoriais no prazo legal.Nada
Mais. Jaguariuna, 31 de agosto de 2017. Eu, ___, JORGE LUIS MARI FRANCISCONI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)
Processo 3001737-21.2013.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Carlos
Aparecido Souza Justino - Antonio Marcos Fonseca - Vistos.Expeça-se carta precatória com prazo de 60 dias, para o r. Juízo
de Vargem Grande do Sul-SP, deprecando os interrogatório do acusado.Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes.
Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB 70842/SP), FLAVIO GRACIANO FIORETTI (OAB 197721/SP)
Processo 3001737-21.2013.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Carlos
Aparecido Souza Justino - Antonio Marcos Fonseca - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimar a defesa para
apresentar memoriais no prazo de 5 dias, conforme determinado na audiência de fl.298.Nada Mais. Jaguariuna, 01 de setembro
de 2017. Eu, ___, JORGE LUIS MARI FRANCISCONI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB
70842/SP), FLAVIO GRACIANO FIORETTI (OAB 197721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0800/2017
Processo 0000517-68.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Simone
Fernandes Drovetto - Walter Bissi - Vistos.Tendo em vista que até a presente data o(a) acusado(a) não ofertou resposta à
acusação, determino diligencie o cartório para a indicação de um(a) Advogado(a), para patrocinar a defesa do(a) acusado(a),
pela Assistência Judiciária. Com a indicação nos autos, intime-se o(a) nobre Defensor(a) para se manifestar sobre todo o
processado, bem como oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias.Com a resposta nos autos, dê-se vista ao MP.Intime-se. ADV: FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO (OAB 122456/SP)
Processo 0001139-16.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- C.R.A.S. - C.C. - Vistos.I) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com
as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.II) Providencie o cartório a
conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se;III) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º,
anotando-se na autuação dos presentes autos, em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o)
sentenciado(a), qual seja, em 16/07/2020;Intime-se. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 0003689-81.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - IVAN BORGES SOARES - Vistos.Tendo em vista que o acusado IVAN BORGES SOARES não ostenta maus
antecedentes e, ante o parecer favorável do Ministério Público, concedo-lhe o benefício da liberdade provisória, condicionada
às seguintes condições: I-) comparecimento em todos os atos do processo; II-) comparecimento bimestral em cartório para
comprovar domicílio; III-) comunicar o Juízo eventual mudança de endereço, tudo com fundamento no artigo 319, inciso I, do
Código de Processo Penal, com redação alterada pela Lei n. 12.403/2011, sob pena de ser decretada sua prisão preventiva.
Expeça-se alvará de soltura clausulado.Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP)
Processo 0003689-81.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º