19 resultados encontrados para evandro tinetti caldas - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1569 pé conforme solicitado pelos Autores.2- No mais, deve o Requerido efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais determinados nas fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1011433-63.2016.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1569 pé conforme solicitado pelos Autores.2- No mais, deve o Requerido efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais determinados nas fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1011433-63.2016.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1569 pé conforme solicitado pelos Autores.2- No mais, deve o Requerido efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais determinados nas fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias.3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1011433-63.2016.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1637 de São Paulo.3- A Autora já se considerou apta e apresentou os cálculos aritméticos (ver fls. 23) 3 Pois bem. A liquidação de sentença ilíquida tem os procedimentos dos arts. 509 a 512 do CPC de 2015, tudo para apurar o valor da condenação. Todavia, pelo parágrafo 2º do art. 509, do CPC, “quando a ap
TJSP 19/04/2011 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1376 agravo para determinar a elaboração de novo cálculo com o desconto do tempo remido do total da pena imposta à sentenciada. Vencido o E. 2º Juiz Des. Luís Carlos de Souza Lourenço que declara. - Advs: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0543123-45.2010.8.26.0000 (990.10.5431
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 213 990.10.568953-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 743.880; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Carlos Soares de Araújo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
TJSP 22/04/2009 - Pág. 1185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1185 § 4º, IV (três vezes), ambos na forma do artigo 71 do código penal; artigo 171 do código penal e, ao artigo 1º da lei 2.252/54, com fundamento no artigo 386, VII do código de processo penal. v.u. - Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 210) 990.08.116758-1 - Apelação Criminal co
TJSP 04/06/2009 - Pág. 1338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 1338 Nº 990.08.115402-1 - Apelação - Itapeva - Apelante: Jose Carlos Rodrigues Jardim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - deram provimento ao recurso de josé carlos rodrigues jardim para absolvê-lo das imputações de infração ao artigo 155, § 4º, II e IV (duas vezes) e, art. 15
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1606 dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP) Processo 1012646-70.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordin
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2309 e outros - Vistos. Fls. 991/992: aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de Agravo e Instrumento sob o nº 213051123.2021.8.26.000, conforme Decisão proferida às fls. 982. Int... - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP) Pr