CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7238 Art. 297. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória. Parágrafo único. A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber. Ele pode se valer de qualquer meio típico ou atípico para efetivar a decisão. A efetivação da tutela provis

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5769 115/142 COMARCA DE SÃO LUIZ Expediente de 24/06/2016 Edital de Citação A Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de São Luiz/RR, Dra. Joana Sarmento de Matos, no uso de suas atribuições legais... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório Cível, se processam os autos da Ação de Alimentos registrado sob o nº080048373.2015.8.23.0060, movida por EVANETE DA SI

Caderno único ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6549 037/208 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0800483-73.2015.8.23.0060 Autor: F.B.U e M.R.B.O representados por EVANETE DA SILVA BESSA Réu: ELISSON ROLINS UCHOA O MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIZ/RR, MANDA PROCEDER A: INTIMAÇÃO DO RÉU: ELISSON ROLINS UCHOA, CPF n. º 834.XXX.402-20, residente e domiciliada em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3834 custas, diligencias e taxa de mandato em 10 dias. III) O valor da causa em revisionais deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor, isto é, a diferença entre a prestação estabelecida e a que o autor pretende, multiplicado por doze. Como o autor está condenado ao pagamento de alimentos equivalent

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 844 da CLT). O Reclamado deverá apresentar resposta, 549 que trata o § 2º do art. 74 da CLT (En. 338 do c. TST). preferencialmente por meio de advogado (art. 846 da CLT c/c art. Em caso de produção de prova testemunhal, as partes trarão as 1º da Lei nº 8906/94), ficando desde logo intimado para vista dos testemunhas espontaneamente à audiência de instrução. S

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002551-91.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NOEDI DE FATIMA MALOSTI ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002552-76.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA PEREIRA DE TOLEDO ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PR

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9129 de seguinte teor: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Principal......................................R$37.967,02 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Luzia INSS cota reclamante ................R$1.133,36 Rua Bonfim, 179, Centro, SANTA LUZIA - MG - CEP: 33010-220 INSS cota reclamada..................R$2.880,51 TEL.: (31) 36412669 - EMAIL: v

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2903/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho b) a lavratura de certidão com o registro da data de ingresso da 19 Petição id 3d0cb90 aludida petição no Sistema PJe; e O Reclamanterecorre da decisãoproferida pelo TRT da 15ª Região c)oencaminhamento da Petição id 3d0cb90 e de cópia do presente nos autos do Processo TRT-RO-0010022-54.2016.5.15.0054 sem despacho ao Presidente da 15ª Região, para as providências explicita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arbitrariedade. 2. Ofensa ao princípio do devido processo legal não configurado, uma vez que a falta do servidor foi apurada em procedimento administrativo regular, com asseguramento de oportunidade para defesa, o que de fato aconteceu. Ademais, é inegável que a fundamentação firmada à guisa de escorar o ato combatido guarda perfeita relação com a realidade e finalidade daquele mesmo ato, o que reforça sua regularidade. 3. Os "militares de carreira" são os da ativa que tenham vitalici

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 581 CRISTINA GONÇALVES MARTINS Requerido FRANCISCO ANTONIO JUSTINO DA COSTA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 20 (VINTE) DIAS virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso perante este Juízo, uma ação de Cumprimento Provisório d