Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (AGU) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI(OAB: 235020/SP) ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB: 334047/SP) José Maurício da Silva 1428 (honorários advocatícios, honorários periciais, emolumentos do CRI, custas e INSS), e que dever

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 689 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a PODER JUDICIÁRIO seguir: JUSTIÇA DO TRABALHO "1. O autor é beneficiário da Justiça Gratuita - acórdão de id 247612d. INTIMAÇÃO 2. O credor manifestou o interesse em aguardar o prazo de 02 (dois) anos estabelecido no § 4º, do Art. 791-A. 3. o andamento do feito até que o credor demonstr

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: CLAUDIO MACEDO FAGUNDES DE OLIVEIRA 0000688 RECURSO CÍVEL Nº 5004158-11.2018.4.04.7121/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: ARACY TEREZINHA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DALPIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA 0000689 RECURSO CÍVEL Nº 5011921-96.2018.4.04.7110/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: EVANETE DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DALPIAS RECOR

Publicações Judiciais ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: MOACIR GALLE ADVOGADO: DANIEL TICIAN AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042457-46.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: EVA ZELI DIAS DE MELO ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737) 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041927-42.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 209 patronas da autora, no importe de 10% sobre o valor que resultar da feito em pauta, para tentativa de conciliação, antes do envio liquidação da sentença, isentando-a em face da concessão dos doprocesso ao E. TRT. benefícios da Justiça Gratuita. Concedidos, ainda, os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Quanto à atualização dos créditos, obser

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: OLMAR TRÉS ADVOGADO: IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015891-26.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 18) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: MARCIA RAUBER SCHMITT ADVOGADO: TATIANE SALVI VALGOI (OAB RS111356) ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO: ALESSANDRA GRUENDLING (OAB

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2861 PODER JUDICIÁRIO AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI JUSTIÇA DO TRABALHO N.º 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE A GASES INFLAMÁVEIS. CONFIGURAÇÃO. Hipótese na qual a prova pericial revelou que a autora, no desenvolvimento de suas atividades, expunha-se a ambiente perigoso, sendo, portanto, detentora do direit

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2860 ACÓRDÃO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer em parte do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termo

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2478 ADVOGADO NEILA ABADIA ALVES(OAB: 23726O/MT) UNIÃO FEDERAL (AGU) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB: 334047/SP) JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI(OAB: 235020/SP) José Maurício da Silva de conciliação a realizar-se no dia 16/07/2021 08:40 horas (horário de Cuiabá/MT), devendo as partes e seus advogados RECLAMADO RECL

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 990 Defiro o parcelamento requerido. PODER JUDICIÁRIO A reclamada deverá depositar, até o dia 22/10/2020 (ou no primeiro JUSTIÇA DO TRABALHO dia útil subsequente) a primeira parcela, nos termos do art. 916, do NOVO CPC, sob pena de prosseguimento da demanda. As demais parcelas deverão ser depositadas nos meses INTIMAÇÃO subsequentes (22/11/2020, 22/12/2020, 22/