Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO LUCAS MENEZES BARRETO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES(OAB: 120776/MG) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº AR-0000832-38.2021.5.05.0000 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO AUTOR JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO(OAB: 12954/BA) RÉU CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RÉU LUCAS MENEZES BARRETO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RÉU MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOE

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) LUCINARA ALVES DA SILVA LUCAS SANTOS NUNES(OAB: 36480/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 478 cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT)”. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2020. LUIZ ANTONIO VIEIRA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 711 PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB: 27407/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA SOUZA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8180ba PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Petição interposto no Processo n. ATOrd 0000292-80.2018.5.05.0004,

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 791 concessão “…de prazo de 30 (vinte) dias para verificação da INTIMAÇÃO existência de parcelas vencidas no curso da execução…”, sob pena Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bf1f99 de preclusão. proferido nos autos. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Defiro, id. cbb9a62. SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2020. Notifiquem-se as partes. SALVAD

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO EXECUTADO 123 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vista da certidão de id. 73b9910 às partes, pelo prazo de quinze dias. Intimado(s)/Citado(s): - BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA SALVADOR/BA, 25 de março de 2020.

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 91 ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30987) RECLAMADO - EVANILSON DE SOUZA SANTOS CUSTOS LEGIS RECLAMADO - SOUZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL Intimado(s)/Citado(s): ATSum 0001522-XX.2022.5.05.0561 - JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA Vara do Trabalho de Porto Seguro RECLAMANTE - ARTUR LOPES GOMES FERREIRA DO ROSARIO PODER JU

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 642 FABRICIO PORTO MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000060-10.2014.5.05.0004 RECLAMANTE JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775/BA) ADVOGADO JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) TERCEIRO IVAN ISAAC FERREIR

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 630 - JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se por 90 dias decisão a respeito do indice de correção monetária a ser aplicado face das decisões liminares proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC 58 e da ADC 59. IN

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 168 ao recurso do reclamado”. à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2021. reclamante. SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000052-90.2020.5.05.0014 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE AR