Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1272 judiciária gratuita procuram a instituição, passam por triagem e apresentam seleta documentação. Portanto, aviltaria o principio da igualdade deferir a gratuidade indistintamente sem considerar os parâmetros utilizados pela aludida instituição criada exatamente para o que se pretende. Considerando, pois, o valor dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 2444 herdeira SUELEN MELADO MACHADO, independente de compromisso. 4- No mais, deverá a inventariante supra nomeada, no prazo de 30 dias, apresentar: a- certidão de inexistência de Testamento. b- cópia da matrícula atualizada dos imóveis; cdocumentos de propriedade dos bens móveis (extrato de conta bancária, documento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1162 justiça, junte o autor cópia da última declaração de bens e rendimentos, arquivando-se em pasta própria, providência que entendo necessária em razão do disposto no art.5º, LXXIV da Constituição Federal, ou alternativamente, recolha as custas iniciais pela distribuição do feito. Prazo de dez dias, pena de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1230 encontrando-se até o momento sem o fornecimento de água. (fls.29-45) Houve réplica. (fls. 50-59) O autor informou que a ré desocupou o imóvel (fls. 65-66) É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao julgamento conforme o estado do processo, por ser a matéria predom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1560 mandado. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 0045129-45.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Terezinha Carani Alvares e outro - Wal Mart Brasil Ltda - 1.- Anote-se a prioridade etária em favor das autoras. 2.- Concedo a elas os benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 467 com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV FRANCISCA LOPES TERTO SILVA OAB/SP 206096 - ADV ELAINE LUZ SOUZA OAB/SP 222738 - ADV PAULO BARDELLA CAPARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 651 583.00.2011.208437-2 Vistos. 1. MÁRCIA FERREIRA, qualificada nos autos, propôs a presente “ação cautelar de protesto contra alienação de bens” em face de FÁBIO DA SILVA BRANCO, DANIELLE MATARESI BRANCO e RODRIGO ANDRÉ GASPAR FARIA, com fundamento no art. 867 do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1787 em questão. O pedido foi alicerçado no fato de que o requerido não efetuou o pagamento das prestações vencidas a partir de 06/06/2010. Deferida liminarmente a apreensão (fls.22/23) e efetivada a medida (fls. 30), o requerido foi regularmente citado (fls.31), deixando de oferecer contestação ou de requerer a purgaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1644 pessoas que têm condições de recolher as custas e arcar com verbas de sucumbência, até porque a afirmação da pobreza não se reveste de presunção absoluta” (TJSP, A.I. 1.137.036-0/0, 31ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Armando Toledo, j. 04.12.07). A indiscriminada concessão de assistência judiciária gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1638 ANA (OAB 234190/SP), EVANILDE RODRIGUES CLEMENTE (OAB 266708/SP) Processo 0016591-82.2010.8.26.0003 (003.10.016591-8) - Procedimento Ordinário - Nulidade - LUIZ MANNINO DE MOURA FONSECA - Plasac - Plano de Saúde Ltda - Vistos. Advogado de 37 anos de idade, há mais de uma década titular de plano mantido pela Plasac,