Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVANILZA XAVIER DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - SP199357-N APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5392842-25.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVANILZA XAVIER DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - SP199357-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sergio N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4329 indenização das férias trabalhadas, dos depósitos a título de FGTS, além de eventuais verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o valor dos alimentos será o equivalente a meio salário mínimo nacional vigente, com vencimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1721 MOREIRA FILGUEIRAS (OAB 397570/SP) Processo 1000566-66.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Ildebrando dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos. Todavia, reexaminados os autos, sobretudo a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1683 em que se discute, nos termos da ementa: “Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1547 procurações para o que assino o prazo de 15 dias. Int. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0003144-92.2010.8.26.0337/07 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Romilda Pereira da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão proferido no agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1478 Processo 1001058-48.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls. 203: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1001079-58.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1678 ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/PB) Processo 1000752-55.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genivaldo Gonçalves Miranda Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1264 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Deferido o prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 1001087-40.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Ribeiro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1559 Processo 1000989-89.2016.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída a fls. 192.Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 1001026-19.