23 resultados encontrados para eventiva do mesmo - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DESPACHO : DE ACORDO COM A CERTIDAO DE FLS. 177, QUE INFORMA QUE O SENTENCIA DO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO A PRISAO PR EVENTIVA DO MESMO, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICABILIDADE DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO COMPETENTE NR. PROTOCOLO : 378026-12.2014.8.09.0166 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCIONIU PIRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 -SE. NOTIFIQUE-SE. GUAPO, 06/08/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 198090-72.2017.8.09.0117 720 ACAO PENAL BRUNO JOSE DE ARAUJO BENEDITO RILDO LEMES DOS SANTOS JHONNATAN PORTES ADV ACUS : 6312 GO - JOAO PEREIRA DE FARIA 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA DESPACHO : E O QUE IMPORTA RELATAR. FUNDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VITIMA : EDERSON FERNANDES NUNES ACUSADO : CELIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1104/18 (201801045733) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART IGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 HAS COLHIDOS DURANTE A FASE INQUISITIVA, NOTA-SE EM SEUS RELATOS, FEITOS DE FORMA UNIFORME, A FORMA COMO SUPOSTAMENTE EUDIMAR GUED ES PEREIRA, MANTEVE SUA FAMILIA EM CARCERE PRIVADO, AMEACANDO, LE SIONANDO E INJURIANDO, HA CERCA DE 01 MES, OS PRIVANDO DE ALIMENT ACAO BASICA E AINDA NAO A DEIXANDO IR AO MEDICO, JA QUE SUA ESPOS A SE DIZ GRAVIDA. NA HIPOTESE DOS AUTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ERDADE PROVISORIA AO ACUSADO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA A QUAL, PELO QUE CONSTA, NAO FOI RECOLHIDA, MOTIVO PELO QUAL O ACUS ADO AINDA SE ENCONTRA PRESO, NAO TENDO SIDO DECRETADA A PRISAO PR EVENTIVA DO MESMO. OCORRE QUE, DIANTE DA INERCIA DO ACUSADO EM RE COLHER A FIANCA ARBITRADA, ENTENDO QUE O MESMO E HIPOSSUFICIENTE, UMA VEZ QUE A PARTE TENDO CONDICOES FINANCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUDSON VENANCIO VITIMA : WAGNER TEIXEIRA CHAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 380/19 (201900592767) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SEREM CO NSIDERADAS. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIX O A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME PREVI STO NO ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/90, QUE FOI PRATICADO PELO AC USADO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MULTA, OBSERVADA A F UNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 3) DO CONCURS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 158652-59.2017.8.09.0175 415 ACAO PENAL LUIS FELIPE RODRIGUES BARRETO JULIANA MAGALHAES FARIA FLEURY DE BARROS SANDRA MAGALHAES DE FARIA BARROS DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701586520 DECISAO CONFORME NARRADO NA MANIFESTAC AO MINISTERIAL (F. RETRO), IMPUTA-SE A LUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 GENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS NA CAIXA ECONO MICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP, NOTADA MENTE PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E, ALEM DISSO, O ACUSAD O FOI CONDENADO A INICIAR A PENA EM REGIME ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602540700 DE SPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROGER JOSE DE MIRANDA E IZABELLA CHRISTIN A COELHO SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 157, 2- A, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O S ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, APRESENTARAM RESPOSTA POR E SCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO