Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 02/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público o Extrato Resultado de Julgamento – processo nº 0007013 - Tomada de Preços – edital 02/2019 – tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada em obras, para ampliação do prédio da Escola Municipal “Feliciano Antonio de Faria”, de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 135/2019. EXTRATO DE PORTARIA/DEPENN° 90/2019 de 20 de agosto de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2712.17 (Presídio de Araxá)Prudente Refeições Ltda,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada na Rua Perite, n°458, CJ 201 LT A, Pompeia, Belo Horizonte/MG, Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Empresarial Ltda - Elaboração do termo de doação - 23/07/2019 - 255.923,18 - 19.1778 - Norteminas Engenharia Ltda - Execução das obras e serviços de manutenção e conservação das unidades do dtlv. - 23/07/2019 - 12 meses - 398.158,44 - Próprio 1120190067 -19.1779 - Município De Resplendor - Termo de cessão de uso de área do município de 2,703m² para proteção do poço c - 12 no distrito de independência. - 10/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo .1 ; 21/06/2015 ; 23/07/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 5.353,00 ; TEC ; PEE-00828-15 ; The 14th European Workshop on Efficiency and Productivity Analysis ; MARCELO AZEVEDO COSTA ; 2071.19.57 3.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 15/06/2015 ; 18/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.484,06 ; TEC ; PEE-00840-15 ; World Congress on Medical Physics and Biomedical Engineering ; ANA CLAUDIA PATROCINIO ; 2071.19.573.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1) Substituir, na Comissão 01, o membro nº 154.159-8, Sd PM Danielle Rocha Rezende, pelo nº 94.225-1, SC Bruna Cristina Barcelos Fernandes; 2) Substituir, na Comissão 03, o membro nº 091.886-2, Sub Ten PM Marlei Villefort de Oliveira, pelo nº 136.900-8, 1º Ten PM Junior Silvano Alves. 3) Acrescentar a seguinte comissão: Comissão 07 Principal: Presidente: 095.813-2, 1º Ten PM Antônio Pedro de Faria Membro: 310.588-9, SC Eliz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Ratificação da Inexigibilidade nº 005/19 – Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93 a inexigibilidade nº. 013/18, q/ se destina a contratação da empresa Venture Veículos LTDA p/ realização de revisões periódicas constantes do plano de revisão previstas no manual do fabricante dos seguintes veículos: Veículo Fiat/Mobi Lik

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 36/2021. UE: 1261556 (TDCO-SEE). PE 40/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN E CAMINHONETE. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 03/11/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 16/11/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo -2ºCOB - RESUMO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 108/2019 FUNEPU. Partes: CBMMG (8º BBM) X Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. Espécie: Doação. Objeto: 14 cantoneira zebrada 1,00 x 10 cm x 2 cm. Valor total: R$ 566,00. Uberaba/MG, 25 de Outubro de 2019. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten Cel BM, Cmt do 8º BBM, Maria José de Oliveira Ávila, Diretora Administrativa da FUNEPU e Prof José Eduardo dos Reis Félix,

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 78 IATAMARACÁ, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, nas cidades de Olinda/PE e Ilha de Itamaracá/ PE. VALOR TOTAL: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contrato Nº 125/2016. Processo Nº 0407/2016. Partes: FUNDARPE e LUA PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA-ME. Objeto: apresentação artística do JOTA MICHILES, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Contrato Nº 1