Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 a mútua cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas pela Associação Novo Estilo de Vida “Viver Feliz”, através do repasse de subvenção do FIA, para uso no custeio de despesas diversas da referida Associação., Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Vigência: 26/10/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 26/10/2016, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: MARLEN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Sarzedo Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2022. O Município de Sarzedo/MGtorna público que realizará licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos da frota municipal, máquinas e equipamentos em atendimento às Secretarias Municipais e veículos pertencentes às frotas da Polícia Militar (Convênio 05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo CONVÊNIO Nº 00231/2020 – PMMG - SEIM LTDA (FACULDADE KENNEDY/PROMOVE) DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representada pelo Diretor de Educação Escolar e Assistência Social e a SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz – Ltda (Faculdade Kennedy/Promove), representada pelo seu Diretor. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre a Polícia Militar de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Governo - SEGOV. OBJETO: alteração do plano de trabalho para adequação de projeto, com utilização de saldo remanescente no valor R$8.506,21 e aumento da contrapartida municipal no valor R$9.937,98. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -22 711482 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 261/2014, datado de 19/06/2015, celebrado entre a MGI- Minas Gerais Participações e o Município de São João da Ponte, por intermédio da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Recurso CNH. Nº. 024503-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5073374/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 017950-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4910997/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024424-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5073159/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 023401-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4899201/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 019194-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93 Processo: 84.169. Objeto: Fornecimento pela contratada de vales transporte para os empregados da Copasa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 metropolitana de belo horizonte MG.-22/08/2017-24 MESES0,00 - 17.1729-Município de Nanuque-Convênio de cooperação técnica firmado com o município para a implantação e/ou ampliação, pelo município, do sistema de esgotamento sanitário da sua sede, utilizando recursos repassados pela funasa conforme convênio tc/pac - 0524/2014.-30/08/2017-30 MESES-322.833,17-TC PAC 0524/2014- 17.1730-Cofermeta S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO n.º 9256224, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, cujo objeto é acrescer ao contrato original o valor de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais) que corresponde a 2,40% (dois inteiros e quarenta c