Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 oxigênio gás PPU medicinal e 20 cilindros de Acetileno Gás Industrial 8kgs, 50 Unidades de Regulador de Oxigênio Medicinal, 50 unidades de Cateter e 50 Unidades de Umidificador, para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Pratápolis, onde os vasilhames deverão ser emprestados pela empresa vencedora. O Edital está a disposição no site www.pratapolis.mg.gov.br. Pratápolis/MG. Ana Paula Leite Duarte Morais – Presidente Comissão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –terceiro termo aditivo de contrato- Tomada de Preço nº005/2015-processo licitatório №049/2015-. Contrato n. 0072/2015.Objetoc Contratação de enfermeiro para atendimento, plantonista da UBS do Município de Pescador/ MG. Pessoa física;JOELMA RODRIGUES DA CRUZ– coren-m nº. sob o nº 155/524.Data: 20/01/2016-Pregoeiro. Elaine Almeida Eller. 2 cm -20 787135 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.AVISO DE LIC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado a Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 03/02/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 - PAL Nº. 009/2017. Quai

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 150/17 Pregão nº 094/17. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA. Contratada: TRIVALE Administração Ltda, CNPJ:00.604.122/0001-97, Valor Global: Taxa de Administração de 2,20 %

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo contribuir para o desenvolvimento da cadeia da bovinocultura do Município. Vencimento: 11.08.2021. Valor-dotação R$1.902,10 – Programa geral de Ater. Data 11.08.2020. 19- Cessionário: Município de Araçuai. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão de veículo E0063.3.02.10169.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do termo retrocitado. Vencimento: 20.09.2021. Valor-dotação: sem indicação financei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 83 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna público a realização do Pregão Presencial nº. 006/2014. Objeto: AQUISIÇÃODE PATRULHA MECANIZADApara atendimento ao Termo de Compromisso nº796023/2013 que entre si celebram o a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piracema/MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 A necessidade de disponibilizar o serviço público de estacionamento rotativo com regular cobertura contratual concessória instaurada nos termos da ordem legal e constitucional é preponderante, constituindo poder/dever de o Município promover o devido procedimento licitatório, mediante concorrência pública, assegurada a ampla competitividade. O caráter de exclusividade é próprio de toda concessão do gênero, conforme se segue: A priori, a impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 064/2019– Contrato - Partes: EPAMIG e Mundo de Idéias Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Serviço de locação de caçambas para atender demanda da 22ª Expocafé. Assinatura: 18/03/2019. Vigência: 18/03/2019 a 18/12/2019. Valor: R$9750,00. P.E. 3051002000135/2018. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior- EPAMIG, (b) Sabrina Maffra Marques�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 R$ 54.499,90. Sabará, 04 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016. O Secretário Municipal de Administração, Sr. Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, Processo Interno nº 2.983/2014, para contratação das e