692 resultados encontrados para eventuais custas processuais remanescentes arquivem - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3215 Ante o julgamento do Recurso Inominado e silêncio das Partes, devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do TJ, conforme certidão retro, bem como considerando que não há mais qualquer providência a ser adotada, certificado o trânsito em julgado, e recolhidas, eventuais, custas processuais remanescentes, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com as anotações devidas e baix
Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 610 bares, boates e locais em que há consumo de bebidas alcoólicas; B) Proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização judicial; C) Recolhimento domiciliar noturno, entre as 21h e às 6h; Expeça-se alvará de soltura, advertindo ao custodiado que o descumprimento das medidas cautelares, ora fixadas, poderá ocasionar a decretaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3441 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: MARIA ILDA DE JESUS SILVA Advogado(s): ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO (OAB:BA41895) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc. Ante o julgamento do Recurso In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3462 Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004786-02.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4355 Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc. Ante o julgamento do Recurso Inominado e silêncio das Partes, devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do TJ, conforme certidão retro, bem como considerando que não há mais qualquer providência a ser adotada, certificado o trânsito em julgad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2775 REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc. Ante o julgamento do Recurso Inominado e silêncio das Partes, devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do TJ, conforme certidão retro, bem como considerando que não há
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4352 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002203-44.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Ernande Silva Da Cruz Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4370 8002923-11.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Vanusa Jesus Pereira Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498) Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2777 Ante o silêncio das Partes, devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do TJ, conforme certidão retro, bem como considerando que não há mais qualquer providência a ser adotada, certificado o trânsito em julgado, e recolhidas, eventuais, custas processuais remanescentes, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com as anotações devidas e baixa no sistema processual informatiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2781 DESPACHO Vistos, etc. Ante o silêncio das Partes, devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do TJ, conforme certidão retro, bem como considerando que não há mais qualquer providência a ser adotada, certificado o trânsito em julgado, e recolhidas, eventuais, custas processuais remanescentes, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com as anotações devidas e baixa no sistema