8 resultados encontrados para eventuais custas remanescentes dever - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 -SE. GOIANIA/GO, 12 DE MAIO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 45254-18.2010.8.09.0002 5077 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 B.V FINANCEIRA S/A C.F.I LUCIVALDO RAMOS DA SILVA 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 21065 GO - ADRIANA GUEDES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 411039-56.2014.8.09.0051 2314 MANDADO DE SEGURANCA VANELI PEIXOTO CHAVEIRO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLET URB D 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO: EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 CAUTELAR DE ARRESTO, DES CABEM CONSIDERACOES PROFUNDAS ACERCA DA PERTINENCIA SUBJETIVA DA DIVIDA AQUI SE FAZ NECESSARIO UNICAMENTE QUE O CREDOR APRESENTE A PROVA LITERAL DA DIVIDA LIQUIDA E CERTA, NOS TERMOS DO ART 814 DO CPC, BEM COMO TRAGA PROVA DOCUMENTAL OU JUSTIFICACAO DE ALGUN S DOS CASOS DE PERIGO DE DANO JURIDICO, MENCIONADOS NO ART 813 D O CPC, IN VERBIS: ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MENOS DA METADE DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO CODIGO C IVIL DE 1916, DEVENDO, PORTANTO, PREVALECER A PRESCRICAO QUINQUEN AL AO PRESENTE CASO, NOS TERMOS DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL DE 20 02. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPE NSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 27/04/2015 (FL.95), QUANDO JA HAVIA OCORRIDO A PRESCRICAO DO TITULO QUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 UCAO." (GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ST J, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 92 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL1, A EXECUCAO PODERA PERMANECER SUSPENSA PELA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, PELO PRAZ O DE 01 (UM) ANO. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O CIVIL, DEVE-SE APLICAR A REGRA DE TRANSICAO DO ART. 2.028 DESTE DIPLOMA LEGAL, QUE DETERMINA, IN VERBIS: SERAO OS DA LEI ANTERIO R OS PRAZOS, QUANDO REDUZIDOS POR ESTE CODIGO, E SE, NA DATA DE S UA ENTRADA EM VIGOR, JA HOUVER TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO TEM PO ESTABELECIDO NA LEI REVOGADA. COMO SABIDO, O ATUAL CODIGO ENTR OU EM VIGOR APENAS EM 11/01/2003, QUANDO, NO
Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Nº 17606-7/11 - Execucao de Sentenca - A: MOACIR PAULINO DA SILVA. Adv(s).: DF011693 - Atilio Joao Andretta. R: COMPANHIA DE SEGUROS BRADESCO. Adv(s).: DF033133 - Guilherme Silveira Coelho. Nos termos da Portaria nº 02/2008, fica a parte autora intimada a retirar do Cartório a Carta Precatória já expedida, a qual deverá ser devidamente instruída pela parte solicitante, bem como comprovar a sua di