Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 452 Para o defensor constituído, determino a intimação para pagamento das diligências da Sra. Oficiala de Justiça, ou trazer suas testemunhas independente de intimação. Int. Atibaia, data supra.TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES Juíza de Direito. - Advogados: ALVARO LEITE BASTOS - OAB/SP nº.:61885; WILSON KINJIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1860 CARTÓRIO: Ao Defensor nomeado da querelada Maria Isabel Iglesias Rodrigues, para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0001863-50.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001863) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 182 do artigo 397, desígno o dia 12 de agosto de 2.011, às 15:00 horas, para audiência de instrução (oitiva da vítima, testemunhas de acusação e eventuais de defesa), interrogatório, debates e julgamento. Intime-se a defesa para que apresente o Rol das Testemunhas que pretende arrolar no prazo de 05 (cinco) d

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 671 EMENTA VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios. Do reexame da matéria Vistos, etc. Como dito, sustenta o embargante contradição no que tange a rejeição da preliminar de cerceamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 314 Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto Proc. nº 1054/05 - AÇÃO PENAL - Movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de MARCELA MARIA DE MELO LUZ - Despacho de fls. 236:”Tendo em vista o documento de fls. 235, intime-se a Defensora da acusada acerca do entendimento de que compete ao advogado notificar o mand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2409 - JUSTIÇA PÚBLICA - Walter Nascimento Peco - Fls.164: Fixo os honorários do Dr. Defensor Dativo em R$ 588,49 A certidão respectiva, assinada digitalmente, ficará à disposição do dativo nomeado, a quem incumbirá a impressão do documento em seu escritório, acessando o site do Tribunal de Justiça, sem necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2580 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS JOSÉ GAVIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA LAFRAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2011 Processo 0000206-52.2007.8.26.0007 (007.07.000206-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1331 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2010.001979 Nº ORDEM:11.02.2010/000204 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/112 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ MANOEL DE AGUIAR VARA:2ª. VARA JU

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 674 SILVA. Pois bem. Em suas razões (Id. 072c757), o embargante diz que o julgado foi Os embargos de declaração representam o instrumento processual contraditório no que tange a rejeição da preliminar de cerceamento erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais de defesa. Alega, ainda, omissão pelo fato do acórdão não ter omissões, obscur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1784 para o dia 06 de maio de 2015, às 13h30, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado., seguindo-se os debates e a sentença. Intimem-se e requisitem-se se necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP) Processo 0000930-09.2014.8.26.0396