TJSP 20/04/2010 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 696
1331
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.001979
Nº ORDEM:11.02.2010/000204
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/112
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOSÉ MANOEL DE AGUIAR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.001980
Nº ORDEM:11.01.2010/000206
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/119
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:AETES XAVIER DE OLIVEIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.001985
Nº ORDEM:11.02.2010/000205
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1687
JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal
Indiciado:ANTÔNIO SÉRGIO BORGES POUSADA E OUTROS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.001984
Nº ORDEM:13.01.2010/000152
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900075
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ANA MARIA LAPERA FERNANDES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2010.001986
Nº ORDEM:11.02.2010/000206
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1211
JUIZO DEPREC:21ª. Vara Criminal
Indiciado:MARCELO ROBERTO NUNES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2010.001988
Nº ORDEM:11.02.2010/000207
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050.08.007178-3
JUIZO DEPREC:DIPO 4.2.2.
Declarante:A ESCLARECER
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PROCESSO Nº.: 338.01.2001.004190-7/000000-000 - CONTROLE Nº.: 449/2001 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X VALERIA
FERNANDA MORAES E OUTROS - FLS.: - DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, OFICIE-SE À SUBSECÇÃO DA OAB/SP LOCAL
PARA INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFESA DO RÉU FERNANDO, FICANDO DESDE JÁ NOMEADO O PROFISSIONAL
INDICADO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.DEFENSOR
INDICADO DR. ALFREDO ARNALDO CARVALHO JR - - ADVOGADOS: ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/SP
Nº.:238796; HELAINE MARI BALLINI MIANI - OAB/SP Nº.:66507; LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS - OAB/SP Nº.:148457;
WAGNER VALENTIM BELTRAMINI - OAB/SP Nº.:127482; WAGNER VALENTIM BELTRAMINI - OAB/SP Nº.:127482;
PROCESSO Nº.: 338.01.2010.000156-0/000000-000 - CONTROLE Nº.: 24/2010 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
PRADO RIBEIRO - FLS.: - 1- RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU, NOS SEUS REGULARES EFEITOS.
PROCESSE-SE. 2- DADO O REGIME FIXADO PARA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA AO RÉU DANILO PRADO RIBEIRO
NA SENTENÇA HOJE PROLATADA, EXPEÇA-SE OFÍCIO LIBERATÓRIO. - ADVOGADOS: CRISTINA MARIA FELICE - OAB/
SP Nº.:124171;
PROCESSO Nº.: 338.01.2008.002989-0/000000-000 - CONTROLE Nº.: 272/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X
WALDEMAR ROSITO NETO - FLS.: - PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (OUVIDA DE JURANDIR BRAGA DE AMORIM E
EVENTUAIS DE DEFESA), DEBATES E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS. AS
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