5 resultados encontrados para eventuais incidente de execucao penal - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TUAIS REQUERIMENTOS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 20 15. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332969-40.2005.8.09.0051 ( 200503329694 ) AUTOS NR. : 358 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL BARBOSA LIMA VITIMA : RAUNER OLIVEIRA PEREIRA SOARES DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 339/342, UNIFICO FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : EM VISTA DA JUNTADA DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA APOS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, EM UM PRIMEIRO MOMENTO SER IA O CASO DE REVOGACAO DO BENEFICIO E FIXACAO DE REGIME PARA A CO NTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. NO ENTANTO, NOTA-SE QUE, COM A UNIFICACAO DAS PENAS, O REQUISITO OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO CON DICIONAL FOI PROJETADO PARA 21.12
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA NETO ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO INCLUO O APENADO NA MONITORACAO ELETRONIC A, DEVENDO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO N AS CONDICOES DE PRAXE DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFO RMANDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : "... O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 31.07.2015, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO N AO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E SEU COMPORTAMENTO SEJA "BOM" . ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2015 AS 09: 00 HORAS." GOIANIA, 11 DE MARÇO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC