27 resultados encontrados para eventuais incidentes de execucao pena - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR NO LOCAL ESPECIFICADO DURANT E O DIA, NO HORARIO ESTIPULADO NO CONTRATO DE TRABALHO, E OBRIGAD O A PERMANECER NOS ENDERECOS RETROMENCIONADOS; 5- ATENDER COM RAP IDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E PO LICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 FLS. 271 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSE RVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E NCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVO GACAO DO PRESENTE BENEFICIO, VALENDO ESTE TERMO COMO SALVO CONDUT O. E PELO REEDUCANDO FOI DITO QUE IRIA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDI COES. VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO EM RELACAO A COLO CACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. O APENADO POSSUI POSSIBILIDADE DE BENEFICIO DIA 11.09.2030. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O DE EXECUCAO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O APENADO ESTAVA SUBMETID O AO REGIME SEMIABERTO, COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISAO A COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA A BAIXA DO PRONTUARIO . OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXA S E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RES SALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 20 . 11 .2 0 2 1 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, AP OS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESC UMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DO S ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 SENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRE TACAO DA PRISAO. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152451-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDERSON ALVES DE PAULA VITIMA : CARLA ROSANA MONTEIRO DE CALES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACA O DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO INDICADO AS FLS. 50 QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE E XECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-S E O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS NR. : 1710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES RICARDO ROSA MIGUEL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104019900 CONSIDERANDO A CERT IDAO DE FLS. 114, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 112 P ARA O APENADO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 -SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES PAR A MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTIMADO OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. DESDE JA, OUCA-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERC