Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3042 Dario Pereira Pires - - Guilherme Francisco Corbani - - Luiz Henrique de Assis Santos - Vistos. Cuida-se de ação declaratória c.c. pedido condenatório de repetição de indébito ajuizada por DARIO PEREIRA PIRES, GUILHERME FRANCISCO CORBANI e LUIZ HENRIQUE DE ASSIS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICO DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3988 verbis: Vencimentos (no plural) é espécie de remuneração e corresponde à soma do vencimento e das vantagens pecuniárias, constituindo a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo público. Assim, o vencimento (no singular) corresponde ao padrão do cargo publico fixado em lei,

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017 REFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2014. PRAZO DE VIGENCIA: 19/05/2017 CONTRATANTE: PMCN - Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA CNPJ: 34.670.976/0001-93, CONTRATADA: M.C MACHADO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM - CNPJ: 18.503.567/000146 - OBJETO: Construção de uma Academia da Saúde - Amparo Legal: Lei 8.666/93 art. 61 e 57 parágrafos 2°. Prorrogação d