Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 936 113 por RAQUEL RIBEIRO DAMASCENO, requerida por CLAUDIA DO NASCIMENTO DAMASCENO, constando da inicial que o(a) autor(a) requereu a abertura de inventario dos bens deixados por RAQUEL RIBEIRO DAMASCENO, sendo o Sr JOSÉ DO NASCIMENTO DAMASCENO, viúvo-meeiro na partilha dos bens por ela deixados. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não-sabi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 941 127 direito de quem da rua olha para o terreno, confrontando a casa nr. 181, de propriedade de Márcia Barbosa Pacheco; 16,66m do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, confrontando com a casa nr. 149 de propriedade de Maria Aparecida Santos; 5,37 m nos fundos, confrontando com o lote 17/18, sendo que o lote nr. 17 é de propriedade de Edv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2828 ENFAM). Considera-se, ainda, a disposi+AOcA4w-o do artigo 168 do CPC. 3. Cite-se e intime-se, ficando a parte r+AOkadvertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Novo C+APM-digo de Processo Civil. Art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2830 REsp 1896526/DF e REsp 1895486/DF em que se decidir+AOE- o Tema 1074 STJ, cuja quest+AOM-o submetida a julgamento ser+AOE- a necessidade de se comprovar, no arrolamento sum+AOE-rio, o pagamento do Imposto de Transmiss+AOM-o Causa Mortis e Doa+AOcA4w-o - ITCMD como condi+AOcA4w-o para a homologa+AOcA4w-o da partilha ou exp