Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERACOES NA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS D A LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FOR MA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALT

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIA IS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE F ISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBI CAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ES

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 RIA N 959-20.2016.811.0004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 313110-04.2006.8.09.0051 ( 200603131101 ) : 340 : EXECUCAO PENAL : ANA PAULA COELHO OSWALDINA RODRIGUES LOURES ACUSADO : ENEIAS FERNANDES DE ALMEIDA ADV ACUS : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERRE

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REG IME ABERTO COM A MANUTENCAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZAC AO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUB METER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PR AZO DE

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 LACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APE NADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IM POR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, S ERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. O APENADO DEVERA CUMPRI R O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALA CAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO S

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PERNOITE EM SUA RESIDENCIA DE 20H AS 6H, RESTAM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DOS ITENS A E B FORMULADOS NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PEN AL. QUANTO AO PEDIDO DO ITEM C, DEVERA SER COMPROVADO A NECESSIDA DE DE DILACAO DE HORARIO DE RECOLHIMENTO ATRAVES DE DOCUMENTO ATI NENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, VEZ QUE A DECLARACAO DE FLS. 0 5, DO REFERIDO INCIDENTE REFERE-SE A 2015/2, P

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA CIENTE DO CALCULO DE PENAS E REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS D E FLS. 06 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO E M VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AU TORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCI A, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, D EVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR P REVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDAD

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA , RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGA CAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELET RONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAM ENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A C