Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). O prazo para eventual recurso desta decisão é de dez dias, nos termos do artigo 42, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000256-78.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6331010040 AUTOR: VALDETE DE FATIMA QUEIROS (SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1203 PUCCINELLI, CPF 020.448.108-24. Após, no caso de resposta positiva, proceda-se a citação. Se negativa a resposta, manifestese a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0502491-83.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502491) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1204 cautelas de praxe, independentemente da intimação. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0503259-09.2007.8.26.0322 (322.01.2007.503259) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Diante do exposto e considerando o mais que dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1592 recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano quaisquer expedientes porventura protocolados que desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Se for o caso, após o trânsito em julgado, restituam-se eventuais depósitos e tente-se a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2524 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 1002151-77.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vera Lucia Abrantes Mingorança - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Realizado o pagamento voluntário, dou por cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1594 de Guaiçara - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Levantem-se eventuais constrições, expedindo-se o necessário. Somente será admitida a juntada de eventual recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1321 desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Se for o caso, após o trânsito em julgado, restituam-se eventuais depósitos e tente-se a intimação do depositante por carta nos endereços constantes nos autos. Na inércia, na ausência de localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1322 Processo 0010268-21.2003.8.26.0322 (322.01.2003.010268) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Julio Pereira da Silva - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Expeça-se a certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2872 do art. 924, II, do Código de Processo Civil, pois a fase de cumprimento de sentença nem sequer foi deflagrada. Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(a) requerente. Caso ainda não preenchido, proceda-se à juntada do formulário dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1661 CPC.. - ADV: JOAO BATISTA LUNARDI (OAB 107791/SP) Processo 0015503-56.2009.8.26.0322 (322.01.2009.015503) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Guaiçara - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 487, II, do CPC.