4.073 resultados encontrados para eventual tutela concedida - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 FIRME EM TAIS RAZõES, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: E#9679; SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE; COM REFER�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DE MORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 FIRME EM TAIS RAZõES, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: AFASTAR A COBRANçA DA TAXA DE ABERTURA DE CRéDITO, QUE DEVERá SER DEVOLVIDA ACRESCIDA DE CORREçãO MONETáRIA A CONTAR DA CITAçãO, DE FORMA SIMPLES, EIS QUE NãO FICOU DEMONSTRADO O DOLO DA PARTE Ré
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 DO BANCO RéU COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA EM MAIOR PARTE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS) ANOTE-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE; COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ADV REQDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: - SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ADV CONSIGDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE E RESOLVO O MÉRITO (ART 269, I DO CPC) PARA DECLARAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA EM MAIOR PARTE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES ARB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: I) SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE II) AFASTAR A CO