4.073 resultados encontrados para eventual tutela concedida - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O O SEU DESAPENSAMENTO, PELAS RAZOES SUPRA, PARA QUE CONTINUE IND EPENDENTE, INCLUSIVE CONSIDERANDO A REVOGACAO DE EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERI DO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. TRASLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS EM APENSO. P.R.I. GOI ANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2014. EDUARDO PEREZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 DE PROCESSO CIVIL COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE; COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 FIRME EM TAIS RAZõES, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE COM REFERêNCIA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: A) DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, CONFORME OS FUNDAMENTOS SUPRA, E B) RECALCULAR AS PARCELAS CONTRATUAIS SEM A INCIDENCIA D A COMISSAO DE PERMANENCIA, UTILIZANDO-SE DO INDICE DE CORRECAO MO NETARIA INPC, SENDO QUE OS JUROS REMUNERATORIOS PERMANECERAO OS M ESMOS, HAJA VISTA A NAO COMPROVACAO DE ABUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 220639-80.2013.8.09.0064 232 DECLARATORIA ROZILANY GOMES PIMENTEL BANCO ITAUCARD S/A 32435 GO - ELIANE ELIAS DE OLIVEIRA 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 84314 SP - JOSE MARTINS 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) QUANTO à AçãO DE BUSCA E APREENSãO, DETERMINO O SEU DESAPENSAMENTO, PELAS RAZõES SUPRA, PARA QUE CONTINUE INDEPENDENTE, INCLUSIVE CONSIDERANDO A REVOGAçãO DE EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, SEM PREJUíZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: I) SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICáVEL PARA O PERíODO DE ANORMALIDADE COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 INSUFICIENTES OS DEPóSITOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 890 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZãO PELA QUAL AUTORIZO DESDE Já O LEVANTAMENTO PELA Ré DOS VALORES DEPOSITADOS, POR SEREM INCONTROVERSOS E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSáRIO EM FACE DA SUCUMBêNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS, E REVOGO