34 resultados encontrados para evera estar acompanhado - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TADO, A SER CUMPRIDO NO ENDERECO POR ELA INFORMADO * APRESENTAD A PLANILHA DO DEBITO ATUALIZADA ATE O DIA 07/11/2015 (FLS 128/12 9 ) 2 FUNDAMENTACAO E DELIBERACOES 2 1 DA TENTATIVA DE PENHORA ONLI NE AINDA QUE A PRESENTE EXECUCAO TRAMITE PELO RITO EM QUE E C OMI NADA A PRISAO CIVIL DO ALIMENTANTE EM CASO DE INADIMPLEMENTO ( AR T 528, NCPC), NAO HA OBICE EM QUE SE TENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ONVIVIO DE SUA MAE PELO PRAZO DE QUINZE DIAS. RESSALTO QUE ESTA M EDIDA NAO ACARRETA PREJUIZO AS PARTES, JA QUE EM QUALQUER MOMENTO PODERA SER REVISTA, DESDE QUE DEMONSTRADO A ALTERACAO DA SITUACA O FATICO-PROBATORIO QUE FECUNDA A EXISTENCIA DO ACOLHIMENTO DA PR ETENSAO INICIAL. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE MODIFICACAO DE GUARDA PROVISORIA, RELACIONADO AO PEDIDO DE T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 STE AR O PROCESSO, CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA, EX VI DO ARTI GO 9 8 DO NCPC POIS BEM A TUTELA PROVISORIA TRATA-SE DE INSTITUTO CR IADO COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS MALES DO TEMPO, REDISTRIBUI NDO, SEGUNDO O PRINCIPIO DA IGUALDADE, O ONUS TEMPORAL DO PROCESS O PA RA DAR EFETIVIDADE A JURISDICAO DIFERENTEMENTE DA TUTELA DEF INIT IVA, A TUTELA PROVISORIA E FUNDADA EM