Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DE SOUZA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IACU Processo Nº RO-0000353-59.2018.5.05.0191 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO HELENITA CERQUEIRA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA(OAB: 51176/BA) ELCIVANA ALCANTARA DE MATOS OLIVEIRA LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: 23152/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELCIVANA ALCANTARA DE MATOS OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITORORO Processo Nº RO-0000254-64.2017.5.05.0631 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 DANUSA SERENA ONEDA LUIZ ANTONIO VENTORINI ADVOGADO(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO(OAB: 24425-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. VOLMIR RUBIN ANDREIA ROMFIM GOBBI Rita de Cássia Xavier RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS WILSON ISAC RIBEIRO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do início do prazo comum d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2626 faze-lo.Por outro lado, assiste razão o embargante quanto à isenção da gratuidade da justiça.Isto posto, dou parcial provimento aos Embargos de Declaração, para aditar a parte dispositiva nos seguintes termos:”Ante a sucumbência parcial, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1212 (sessenta) salários mínimos”. Entretanto, inexiste unidade judiciária autônoma do juizado especial fazendário instalada nesta Comarca e os feitos que tramitam pelo rito especial são processados por esta Vara da Fazenda Pública. Ademais, inaplicável ao caso em testilha o disposto no artigo 2º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1017 de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença de ID 38a90b5: 1135 das verbas contempladas nesta decisão observará o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. III. DISPOSITIVO Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte da Reclamante - Diante do exposto, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os OJ 363 SDI-I. O

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2247 GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS(OAB: 21396/PE) RECIFE-PE, 10 de Março de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DE SOUZA LIMA - PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. jms Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves PODER JUDICIÁRIO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos ter

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECLAMADO 1465 MUNICIPIO DE IACU sua variação salarial, da súmula 381 do TST e apuração dos Intimado(s)/Citado(s): encargos tributários incidentes, neste caso com aplicação da - EVERALDO DE SOUZA LIMA IN/RFB 1.127. Intimem-se. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão segue: Ex positis, julgo parcialmente proc

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1183 audiência designada para o dia 10/05/2018 09:00, a ser realizada Notificação Processo Nº RTSum-0000321-24.2018.5.05.0201 RECLAMANTE JOSE VALTER SOUZA CRUZ ADVOGADO RAMON ABREU BASTOS JUNIOR(OAB: 45250/BA) RECLAMADO PREMIER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA na sala de audiências da Vara do Trabalho de Itaberaba, situada na AV. RIO BRANCO, 900, CENTRO, ITABERABA - B