Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 738 ADVOGADO - UIARA FRANCINE TENORIO DA SILVA RECORRENTE - BENEDITO MARTINIANO DE SOUZA Número do Processo: 0001129-22.2016.5.19.0003 - RO ADVOGADO - TACIO CERQUEIRA DE MELLO Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRENTE - PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS TELEGRAFOS ADVOGADO - VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO ADVOGADO -

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ANTONIO JOSE MORAIS GOMES(OAB: 217707/SP) GRAN LUXO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - C&C SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA - EVERALDO FERREIRA LIMA - FRANCISCO FALZARANO NETO - GRAN LUXO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Processo Nº AP-1000549-42.2018.5.02.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARTA CASADEI MOMEZZO Revisor SONI

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 REQUERENTE : EVERALDO FERREIRA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO INSS A) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AUXILIO DOE NCA, A PARTIR DESTA DATA (DIB: 20/9/2017) ASSINANDO-

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BUCCIER (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 0003680-51.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326008520 - ELAINE CRISTINA RUSSI (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003731-62.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326008452 - RAIMUNDO SANTOS SILVA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0004858-07.2013.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0007337-64.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326003862 - ROSELI DOMINGUES PACINI (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) 0000451-15.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326004064 - MAURICIO ARAUJO DOS SANTOS (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0000373-21.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6120 COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: w w w .tjba.jus.br Balcão Virtual: ht tps

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003271-75.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326001248 - SALVINA MARIA LAZARETTI (SP262051 - FABIANO MORAIS, SP210623 - ELISANGELA ROSSETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003655-38.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326001167 - ADRIANO LUIS ROSALINO (SP300911 - EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA) X CAIXA ECO

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Vencido o relator, este magistrado foi designado para redigir o 333 CONCILIAÇÃO REJEITADA. acórdão. Concedido prazo de 20 minutos para defesa oral, a parte reclamada É o relatório. disse que nada tinha a expor. VOTO Diante disse, pronuncio sua revelia e aplico a confissão ficta quanto a matéria fática. ADMISSIBILIDADE Dispensados os depoimentos pessoais das parte

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Se à luz da Carta Magna a Suprema Corte já definiu que a referida taxa insere-se no conceito de faturamento para constituir a base de cálculo do PIS e da COFINS, não haveria, sobre o alegado ângulo infraconstitucional, espaço para dissentir de tal conclusão. 4. "Para fins de creditamento de PIS e COFINS (art. 3º, II, da Leis 10.637/02 e 10.833/03), a idéia de insumos, ainda que na sua acepção mais ampla, está relacionada com os elementos essenciais à realização da atividade fim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 364 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Material - REQUERENTE: Rosiane de Santana Castela - REQUERIDO: Royal & Sunalliance Seguros ( Brasil ) S.a. - Considerando que a parte demandada efetuou o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 81-85, determino a expedição de alvará em favor da demandante e de seu a