Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE 01 DE 2019. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE: Nº 497 - Remover CELINA ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VILA BELA, Prof. LP, III, D, mat. 180.915-6, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Bruno L. B. Santos-562023 Carlos A. F. Borges-359045 César G. Dias-73608 Cláudia M. S. Borges-564644 Claudinei A. Pinto-139846 Denis S. Assiz-419067 Derion S. Elidio-395859 Edílson L. Barbosa-562786 Edson T. Delfino-151485 Eliomar A. Camilo-562063 Fabrício M. Teixeira-124178 Fernando C. Carreira-563378 Fernando H. S. Menegucci-564170 Francisco F. Júnior-563006 Gleidson P. Borges-561490 Guilherme J. Narciso-326833 Helton D. Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 277341240.01-40 EDIELE ALVES - ME 001032950.00-74 ELISANGELA ALMEIDA AMARAL - ME 277958286.00-32 PADARIA DELIMAR LTDA - ME 277182755.00-50 ANA MARIA DE OLIVEIRA - ME 001587646.00-01 WALQUIRIA MARQUES DE PAULA - ME 277631568.00-99 CASTRO E CASTRO COMERCIO LTDA-ME 001501485.00-65 MONDRIAN FRANQUIAS DE MODAS S/A 277133271.00-36 RETIFICA IBITURUNA LTDA 001753827.00-43 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA - ME 001825741.00-12 FERNANDO MESSIAS ALV

Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 80 PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ERRATA O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitações torna público que seja DESCONSIDERADA a publicação do Diário Oficial do Estado de 29.04.2015, pág. 12 que suspende o certame em epigrafe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/ 2015 EDITAL N° 014/ 2015 TOMADA DE PREÇOS N° 005/ 2015 OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia p

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDO-PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2014. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Valor Global: R$ 1.011.334,40 (Um milhão, onze mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Período de Vigência: 22/04/2015 a 22/04/2016. Contratado: JOSE SATURNO BARBOZA NETO

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo analogamente aplicável ao caso concreto (art. 330, § 1º, III, CPC/2015). Vedação à alteração da denúncia em processo administrativo tributário (art. 28, § 4º, Lei nº 10.654/1991). Ausência de liquidez e certeza do crédito tributário constituído de ofício e confirmado na decisão recorrida (art. 6º, I c/c art. 28, I e § 4º, Lei nº 10.654/1991; art. 142, CTN). Nulidade. 5. Precedente: “Com