72 resultados encontrados para everaldo tapi rodrigues - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para CONDENAR o réu Everaldo Tapi Rodrigues, já qualificado, pela prática do delito tipificado no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, a ser cumprido no regime aberto, e à pena de 10 (dez) dias-multa, fixado o dia-multa em 1 (um) salário mínimo vigente à data d
Réu : ALCEU ROBERTO FREDDO ADVOGADO : OTAVIO TAGLIARI DANIEL Réu : ARNALDO RODOLFO CATINO LORENZO ADVOGADO : MÁRCIO GOBBO COSTA Réu : EDGAR RICARDO MOUTOUNET ADVOGADO : ELIANDRO TRUCCOLO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE 1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 032/2013 DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto ROGÉRIO MADEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSC
prestação jurisdicional. Porém, é de gizar-se, não prestam à rediscussão do julgado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, desacolher os embargos declaratórios, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de outubro de 2015. 00024 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE 04.2015.4.04.0000/
Ante o exposto, admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0004069-04.2015.4.04.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : EVERALDO TAPI RODRIGUES ADVOGADO : Everaldo Tapi Rodrigues DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido pre
00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0006804-20.2014.4.04.9999/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : PLANALTO SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Jonanthan Werka 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0020622-39.2014.4.04.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : FUNDEPE FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGAD
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMSSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos declaratórios têm cabimento restrito às hipóteses versadas nos incisos I e II do art. 535 do CPC. Justificam-se, pois, em havendo, no decisum reprochado, obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual deveria ter havido pronunciamento do órgão julgador, contribuindo, dessa forma, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Porém, é de gizar-se, não prestam à rediscussão do julgado, preten
MARCIO HERBSTRITH PRUDENCIO Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus ALAMIR STANCOVICH ALBUQUERQUE E AGRO PLANTAS PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, com relação ao delito previsto no artigo 56 da Lei 9.605/98, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos à Distribuição para anotar a nova situação dos réus
AGRAVADO : EVERALDO TAPI RODRIGUES ADVOGADO : Everaldo Tapi Rodrigues DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal em face de decisão que, mesmo diante da recusa do bem oferecido em garantia pelo executado, indeferiu o pedido de penhora online. Sustenta a agravante, em síntese, que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens, nos termos do artigo 11 da LEF. Alega que não é necessário demonstrar o esgotamento de diligências em busca de bens em nome do d
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DANILO EDUARDO MARTINO MENDES(OAB: 14869/RS) 676 DESTINATÁRIO: Andrea Mendes Duarte [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do Intimado(s)/Citado(s): acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução - Rudi Behling CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segund
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 675 ADVOGADO LUIS ANTONIO AMARAL APEL ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO(OAB: 83622/RS) CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: 81369/RS) HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: 54730/RS) Rudi Behling ALBERTO NUNES RODRIGUES(OAB: 22011/RS) FERNANDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 94642/RS) Andrea Mendes Duarte EVERALDO TAPI RODRIGUES(OAB: 35537/RS) Isaac Mendonça Rodrigues (