CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2008 DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO BRADESCO AS em face de JOELMA QUEIROZ DOS SANTOS – ME em virtude do inadimplemento de contrato de financiamento para a aquisição de veículo automotor entabulado entre as partes. Ao Id 28383482 foi concedida a medida liminar de busca e apreensão. Ordem esta cumprida em 24/07/2019. A ré apre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2010 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000271-05.2019.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ELOI CONTINI (OAB:BA51764), TADEU CERBARO (OAB:BA52146) REU: JOELMA QU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2520 Importante consignar, nessa oportunidade, que o argumento de indisponibilidade orçamentária não pode ser admitido, sobretudo quando a Lei que criou direitos em favor do servidor público está sendo descumprida reiteradamente pela administração pública, apesar da própria Lei que criou os benefícios determinar a reserva de orçamento para arcar com os encargo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2579 Jurisdição: Taperoá Impetrante: Manpar Premoldados Ltda - Me Advogado: Tharsila Midlej Rocha (OAB:BA39871) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Impetrado: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Impetrado: J. W. R. Materiais De Construcao Ltda - Me Terceiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2655 14. Além de todo o transtorno causado, a Autora possui duas crianças em casa, uma delas com 01 ano de vida e depende exclusivamente do benefício previdenciário recebido após o falecimento de seu esposo para o sustento da família, de modo que passou quase 02 anos tendo valores usurpados de seu benefício o que comprometeu o seu bem estar, sua paz e sua dignidad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3284 que diz a partir da parcela com vencimento em 09/05/2019, como também a planilha de débitos copiada, id. 28291966 dos autos” (sic), o que ensejaria a ausência de comprovação da mora. Contudo, é imperioso registrar que é incontroverso nos autos que o réu só pagou oito parcelas do seu financiamento, estando ainda em mora quando da propositura da ação, em 28

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3286 Muito embora este juízo tenha revogado a medida liminar ao Id 32064697 por considerar inválida a notificação extrajudicial para a constituição do devedor em mora, tenho que uma análise acurada dos autos conduz a entendimento diverso em cognição exauriente. Explico: Àquela decisão consignou-se que “a parcela referente à notificação extrajudicial, id. 28

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2577 Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Impetrado: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Impetrado: J. W. R. Materiais De Construcao Ltda - Me Terceiro Interessado: Jacqueline Soares De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2102 A Coelba deverá, ainda, abster-se de inserir o nome da parte Autora em cadastro de restrição ao crédito, quanto ao referido contrato e fatura impugnada, sob pena de multa fixa, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Caso, já tenha inserido, deverá retirar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação pormeio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastra